O Plano Municipal de Educação de Figueirópolis DOeste estabelece diretrizes e metas para a educação no município, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, visando a melhoria da qualidade educacional.
Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de programa de controle médico de saúde ocupacional, gerenciamento de riscos, laudo técnico das condições ambientais do trabalho, laudo de insalubridade e periculosidade e envio dos eventos ao e-social.
Registro de Preços visando a Contratação empresas para futura e eventual aquisição de Materiais de diversos para manutenção das secretarias do Município de Figueiropolis D’Oeste-MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital - Pregão Presencial nº 011/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2023
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
A Secretaria de Assistência Social, coordenada pela primeira-dama Elma Lucia, realizou no dia 22 de novembro um passeio especial ao Parque Aquático Águas Claras com o grupo da Melhor Idade. Foi um momento de lazer, integração e muita alegria para todos os participantes. O Prefeito Mirim também esteve presente, contribuindo para tornar o dia ainda mais animado. Segundo a primeira-dama Elma Lucia, promover atividades como essa é uma forma de valorizar, cuidar e fortalecer os vínculos com o grupo da Melhor Idade. “Foi um dia especial para todos”, destacou.
Nesta semana, o vice-prefeito João Raposa, acompanhado da vereadora Andreia da Saúde e de Aldiane, foi recebido pela Adriana da Chefia de Gabinete do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Na ocasião, foi conquistada uma pick-up que irá reforçar os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, coordenada pela secretária Murielly Raposa e sua equipe, fortalecendo ainda mais as ações voltadas à agricultura familiar em nosso município. O vice-prefeito João Raposa destacou a importância deste avanço: “Essa conquista vem para fortalecer os trabalhos da Secretaria de Agricultura junto aos produtores rurais....
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de junho. Medida visa regulamentar o recebimento em pecúnia das horas extras realizadas.
O decreto estabelece a criação do Conselho Municipal do FETHAB, que terá a função de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao município.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 NO LINK ABAIXO
Registro de preços para futura contratação de fornecimento de materiais de supermercado (alimentícios, higiene e limpeza) para as secretarias da Prefeitura Municipal.
Contrato 053-2023
CONTRATO 051-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT