Termo de Cooperação Técnica N° 01/2023

O Município obriga-se a disponibilizar pregoeiro e equipe de apoio para a realização de licitações na modalidade pregão para a Câmara, bem como encaminhar pedidos de esclarecimentos e impugnações. A Câmara obriga-se a informar sobre a intenção de realizar procedimento licitatório com antecedência mínima de 05 dias, efetuar o pagamento dos custos e arcar com quaisquer ônus pecuniários decorrentes da execução.

Decretos N° 0001/2024

Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para a manutenção de programas de saúde e educação.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRÉDIOS, INSTALAÇÕES E ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE/MT

Portarias N° 0099/2026

Obrigado, Senador Jayme Campos! Emenda garante patrolamento e cascalhamento das estradas vicinais de Figueirópolis D’Oeste

OBRIGADO, SENADOR JAYME CAMPOS! Graças à emenda do senador Jayme Campos, as estradas vicinais de Figueirópolis D’Oeste estão sendo patroladas e cascalhadas. Esse trabalho reforça o compromisso do senador com o desenvolvimento do nosso município e com o bem-estar da nossa população. “Essa parceria traz melhorias reais para nossa comunidade”, destacou o prefeito Mirim, afirmando que o senador é municipalista!

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ônibus Escolar novo, 0 km nas normas CONAMA EUROVI antipoluição de 51 lugares. Sendo 49 passageiros + 2 (motorista e auxiliar), Ar condicionado/condensador no teto, motor com 157 cv, PBT de 8.700 kg, Comprimento 9.150 mm, câmbio Eaton com 06 marchas à frente e 1 à ré, farol dianteiro com luz alta e luz baixas separados, distância entre eixos 4.500, Rodas 6,00x17,5 com dimensões dos pneus de 215/75R 17,S, altura interna 1.900, suspensão dian

Sugestões de título (sem figurinhas): 1. Luto Oficial: Falecimento do Vereador Marcos Leite de Oliveira 2. Nota de Pesar — Vereador Marcos Leite de Oliveira 3. Figueirópolis D’Oeste decreta Luto Oficial pelo vereador Marcos Leite de Oliveira ...

NOTA DE PESAR A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste manifesta profundo pesar pelo falecimento do vereador Marcos Leite de Oliveira, ficando decretado LUTO OFICIAL em Figueirópolis D’Oeste. Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações e dê forças para superar tão irreparável perda. GESTÃO 2025/2028 Prefeito MIRIM Vice-prefeito JOÃO RAPOSA

PORTARIA 370/2025 DE  18 DE AGOSTO DE 2025

Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA 348/2025 DE 01 DE AGOSTO DE 2025  

Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras referente ao mês de julho.

Concessão de férias regulamentares a servidores municipais de Figueirópolis DOeste

Portaria concede férias regulamentares e abono pecuniário a servidores públicos municipais conforme período aquisitivo.

Concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família para servidor municipal

Concede licença a servidor público municipal lotado na Secretaria de Administração por motivo de doença em pessoa da família conforme legislação vigente.

PORTARIA 303/2025 DE 07 DE JULHO DE 2025

Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste conforme direito adquirido e legislação municipal.

Estoque de medicamentos da Farmácia Básica de Figueirópolis DOeste MT

Lista detalhada dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica de Figueirópolis DOeste MT, incluindo quantidade em estoque, localização e informações de controle. Estoque atualizado conforme sistema HÓRUS do SUS.

Autorização de pagamento de horas extras para servidora da Secretaria Municipal de Saúde

Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidora da Secretaria Municipal de Saúde conforme portaria publicada.

PORTARIA 221/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor público municipal, referente ao período de prestação de serviços.

PORTARIA 228/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025

A portaria determina o pagamento de licença prêmio ao servidor, referente ao período de prestação de serviços no município.

CONTRATO 047-2023

CONTRATO 047-2023

Convocação de Candidato Aprovado no Concurso Público 001/2023

Nomeação e convocação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2023 para o cargo de Apoio Administrativo Educacional no município de Figueirópolis dOeste.