Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
Pagamento de horas extraordinárias autorizado para servidora da Secretaria Municipal de Saúde referente ao mês de junho. Portaria publicada pelo município de Figueirópolis D’Oeste.
Decreto estabelece ponto facultativo de 08 a 10 de fevereiro em razão do feriado de carnaval.
Estabelece a estabilidade no serviço público municipal e a nomeação de servidores para cargos comissionados, em conformidade com a legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a um servidor municipal, referente ao período de prestação de serviços. A medida atende à solicitação do servidor e segue as legalidades estabelecidas na lei orgânica municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETOS/MANILHAS, MALHA E BETONEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE FIGUEIRPOLIS D’OESTE MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMPREITADA GLOBAL, COM MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO PROGRAMA“5600020250030 MINHA CASA MINHA VIDA/FNHIS SUB 50” do Ministério das Cidades, no Município de Figueiropolis D’oeste - MT, conforme Termo de Convênio nº 040109-2025, e de acordo com a planilha SINAP firmado entre o Município de Figueiropolis D’oeste – MT e MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Pagamento de licença prêmio em espécie a servidor público municipal referente a período de prestação de serviços, conforme direito adquirido e legislação vigente.
Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie a servidora da Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação municipal.
Apresentação do relatório das manifestações recebidas pela Ouvidoria Municipal no primeiro semestre de 2024, destacando o atendimento e as pendências do ano anterior.
O Decreto estabelece recesso administrativo na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, exceto para serviços essenciais, durante o período de festas de fim de ano.
O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do Município de Figueirópolis D'Oeste, conforme a legislação vigente.
O decreto estabelece que a administração pública municipal funcionará em regime de 40 horas semanais, com horários definidos para atendimento ao público.
O decreto anula atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo nº 002/2015, garantindo o direito à produção de prova testemunhal pela empresa envolvida.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2021 NO LINK ABAIXO
