Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
Dispõe sobre a concessão de recesso e a definição da jornada de trabalho dos servidores das Escolas Municipais
Prefeito Ademir Felicio Garcia autoriza pagamento da licença-prêmio com dotação orçamentária própria e determina publicação oficial
Progressão de Servidor Público
Concede progressão vertical para servidor público ocupante do cargo de Monitor Escolar conforme legislação municipal vigente.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO AS ATIVIDADES PERICIAIS, DESTINADOS AO AJUIZAMENTO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS COM VISTAS A OBTER, PARA O MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DE VALORES QUE FORAM SUBTRAÍDOS DA BASE DE CÁLCULO NACIONAL A TÍTULO DE PROGRAMAS SUBVENCIONADOS E OUTRAS FORMAS, RELATIVAMENTE AOS ÚLTIMOS 60 MESES.
Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueiropolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.
Portaria trata da nomeação para cargo comissionado de gerência responsável pela manutenção das vias urbanas no município.
O município de Figueirópolis DOeste e o Ministério Público firmam aditamento ao TAC, estabelecendo novas diretrizes para o transporte universitário e a contraprestação de serviços.
Responsável designado para a gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços, que abrange serviços de construção e manutenção de vias públicas.
Exoneração a pedido de Janaina Carvalho de Souza Teixeira do cargo de Fiscal Ambiental a partir de 01/09/2025 no Município de Figueirópolis D’Oeste
Pagamento de trinta dias de licença prêmio em espécie para servidor público municipal conforme direito adquirido por tempo de serviço.
Audiência pública realizada para apresentar e discutir o anteprojeto da Lei Orçamentária Anual, promovendo transparência e participação popular no processo orçamentário municipal.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora, referente ao período de prestação de serviços no município.
Contratação de empresa para fornecimento de salgados, doces e itens de padaria
Aquisição de serviços médicos para atender a demanda reprimida
