Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
O Decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e móveis.
Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica para nova pavimentação e manutenção das vias do município.
Registro de preços para aquisição de emulsão asfáltica para nova pavimentação e manutenção das ruas e avenidas do município.
Prestação de serviços de mão de obra especializada na execução de deslocamento e substituição de poste de concreto de alta tensão.
Dispõe sobre abertura de conta-salário no Banco do Brasil S/A para a realização do pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício do município de Figueirópolis d’Oeste, MT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Contratação Direta e seus anexos
Dispõe sobre a aprovação do projeto de recuperação de pavimentação microrrevestimento em vias urbanas no município de Figueirópolis d’Oeste MT e dá outras providências
Concede Férias regulamentadas aos Servidores Públicos Municipais
Pagamento de 30 dias de licença prêmio em espécie foi autorizado a servidor municipal, conforme direito adquirido e legislação vigente.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de placas indicativas em adesivo, lonas, banners e adesivos impressos, destinados a atender às necessidades de sinalização e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Administração.
Concede licença maternidade a servidora da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento e designa substituto para o cargo de contadora durante o período de afastamento.
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal do cargo de agente administrativo lotada na Secretaria de Administração.
Concede licença maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento conforme legislação vigente.
Afastamento de servidor ocupante do cargo de apoio administrativo educacional por motivo de aposentadoria no município de Figueirópolis DOeste.
A portaria nomeia conselheiros tutelares eleitos para o município, em conformidade com a legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a servidora pela prestação de serviços em período determinado, conforme legislação municipal.
O Plano Municipal de Educação de Figueirópolis DOeste estabelece diretrizes e metas para a educação no município, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, visando a melhoria da qualidade educacional.
