CONTRATO 007-2016

LEI 664/2015 - "Promove revisão geral e da outras providências"

CONTRATO N°026/2015

LEI 911-2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 37-2017 - 13º SALÁRIO

Altera a subseção II da Lei Complementar n. 009/2006, e da outras providências.

LEI Nº 727/2017

Altera a Lei Municipal nº 657/2015 e dá outras providências.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. A Lei nº 657/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:  “Art. 1º O Poder Executivo desafeta e autoriza a doação de uma área de 2.477,29 metros quadrados da Quadra 49, para a Diocese São Luís de Cáceres, onde se encontra construído a Casa Paroquial”   Art. 2º....

Editais N° 0001/2011

Recursos interpostos por candidatas ao cargo de Auxiliar de Enfermagem foram acatados, anulando questões do processo seletivo e recalculando notas.

Processo Seletivo Simplificado Cadastro de Reserva para Agente de Desenvolvimento Individual ADI 002/2026

Selecionar candidatos para cadastro de reserva visando à contratação temporária de Agentes de Desenvolvimento Individual (ADI) para atendimento de necessidades educacionais especiais na rede municipal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE 2021

CONTRATO 020-2017

DO OBJETO:Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Assessoria para cadastrar, editar e monitorar pleitos junto aos sistemas SICONV, SIGCON e SIGOB e demais portais do Governo Estadual e Federal, referente a pleitos para atender necessidades de obras do Município e Elaborar projetos básicos de engenharia civil com edificação civil igual ou inferior a 350 metros quadrados; projetos de pavimentação asfáltica e drenagens de águas pluviais urbana inferiores a 20.000 m²; passeios públicos; recuperação asfáltica (lama asfáltica); projetos de praças e urbanização...

Portarias N° 0012/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Trânsito.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2019

“LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PRANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT".

Portarias N° 0043/2017

Nomeação de Celita Fernandes de Oliveira e Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico.

Editais N° 0002/2011

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste anuncia a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo 'Menor Preço'.

PREGÃO 04-2012 AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA

PREGÃO 05-2012 JORNAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 085-2021

Registro de preços para aquisição contínua de combustíveis (Diesel S-10, Diesel comum e Gasolina comum) com desconto percentual fixo.

LEI MUNICIPAL N. 808-2018 CONSÓRVIO PREVIDÊNCIA PRÓPRIA

Referenda adesão do Município de Figueirópolis D´Oeste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências.