LEI Nº 721/2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de defesa civil,...

CONTRATO 016-2017

Objeto do presente contrato é a locação de grades inibidoras para realização das festividades do festival de musica e gastronomia em comemoração ao 46º aniversário de Figueirópolis D’Oeste.

Portarias N° 0044/2017

Nomeação de Heloiza Goncalves Montoro Martins para o cargo de Diretora de Unidade Escolar.

CONTRATO 014-2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062-2019

Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas das secretarias municipais, por percentual de desconto sobre hora trabalhada mediante consulta eletrônica ou cotação de mercado.

Portarias N° 0046/2017

Concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo.

NORMA INTERNA 09/2009

ASSUNTO: CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020/2019

Show artístico musical com a banda “PALLADIUM”, em comemoração ao 48º Aniversário da Cidade de Figueirópolis D’Oeste-MT, a ser realizado nos dias 30 e 31 de março de 2019.

Portarias N° 0051/2017

Nomeação de servidores para a Comissão de Avaliação de Atribuição de Pontos e definição de datas para entrega de documentos e divulgação de resultados.

CONTRATO 008-2016

Editais N° 0001/2012

Divulgação do gabarito preliminar do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste.

LEI Nº 241/00 DE 29 DE AGOSTO DE 2000

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023

Pregão Presencial SRP para Contratação de empresa para Futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 08/2023.

CREDENCIAMENTO 004-2020 SERVIÇOS MÉDICOS

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços Médico Hospitalar “PLANTONISTA”.

LEI MUNICIPAL N. 813-2018 ALTERA A LEI 551-2011

ALTERA A LEI 551/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 647/2014 - "Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências"

LEI 660/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015.”