CONTRATO Nº 004-2025

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

CONTRATO Nº 003-2025

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

CONTRATO Nº 002-2025

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

CONTRATO Nº 001-2025

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

PORTARIAS

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA AVANÇADA SEM EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS EXIGIDOS E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN, SEM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PELA CONTRATANTE.

CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

PORTARIA Nº 01/2025

DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.

DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.

DECRETO Nº 05 , DE 08 DE JANEIRO DE 2025

O decreto estabelece limites para movimentação de empenho e pagamentos, além de regulamentar despesas com pessoal e encargos sociais, visando a responsabilidade fiscal.

CONTRATO Nº 010/2025

Constitui objeto do presente Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueiropolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.

PORTARIA

Publicação de portarias que nomeiam servidores para cargos comissionados no município, além de concessão de licença prêmio a servidor.

Decretos N° 0001/2025

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Município de Figuerópolis d'Oeste- MT, do ano de 2025

PORTARIAS

Foram nomeados diversos servidores para cargos comissionados na administração municipal, visando atender às necessidades das secretarias e garantir a continuidade dos serviços públicos.

Análise de Relatórios de Gestão e Atividades 1º Semestre de 2025

Participe da audiência pública para acompanhar e fiscalizar as metas fiscais do município, promovendo transparência e controle social na gestão dos recursos públicos.

Relatórios de Gestão e Atividades - Periodo: 2º Semestre de 2024

Resumo das principais ações da Prefeitura de Figueirópolis dOeste nas áreas de educação, saúde e infraestrutura, destacando melhorias e investimentos realizados.