A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.

Foi nomeado um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura e uma empresa de serviços.

Concede licença maternidade a servidora municipal lotada na Secretaria de Finanças e Planejamento conforme legislação vigente.

A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.

Publicação sobre concessão de aposentadoria integral para servidora efetiva do cargo de técnico de enfermagem vinculada ao regime próprio de previdência municipal.

A publicação trata da anulação de uma portaria anterior e da retificação de outra referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do fundo municipal de previdência.

Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.

Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da rede municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme legislação vigente e processo administrativo do fundo de previdência municipal.

Retifica portaria anterior referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste.

Portaria concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidor do cargo de agente de limpeza pública, com proventos integrais e base na última remuneração do cargo efetivo.

Portaria concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste, com tempo de contribuição proporcional conforme legislação vigente.

Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.

A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.

A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.

Nomeação de representantes do Colegiado Escolar Ampliado e dá outras providências.