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A portaria designa um servidor para o cargo de Analista de Sistema em substituição ao titular, com vigência definida.
Foi nomeado um servidor público efetivo para exercer a função gratificada de chefia de divisão na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Servidor é nomeado para exercer a função gratificada de supervisão de saneamento e limpeza pública.
Dispõe sobre a nomeação da comissão de contagem de pontos para fins de organização do ano letivo de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTAGEM DE PONTOS PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO DE 2026.
A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.
A portaria estabelece diretrizes para a atribuição de classes e aulas para professores e agentes administrativos nas unidades escolares, visando atender às demandas educacionais.
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA “SER FAMÍLIA HABITAÇÃO”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 1.398, DE 04 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT
Dispõe sobre a concessão de recesso e a definição da jornada de trabalho dos servidores das Escolas Municipais
Dispõe sobre abertura de conta-salário no Banco do Brasil S/A para a realização do pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício do município de Figueirópolis d’Oeste, MT.
Dispõe sobre a substituição de membros para compor a Comissão Especial para Qualificação de OSS do Município de Figueiropolis D'Oeste e dá outras providências.
A portaria estabelece as normas para a contagem de pontos e classificação de professores, técnicos e apoio administrativo educacional na Rede Municipal de Ensino, incluindo prazos e critérios de avaliação.
Nomeia Comissão Especial de Patrimônio com a finalidade de vistoria e avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Figueirópolis d’Oeste.
Designa a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo do Edital 001/2025, de formador do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI-MT), no âmbito da educação infantil do município de Figueirópolis d’Oeste, MT, estabelecendo seus membros e responsabilidades, conforme a Portaria MEC Nº 85, de 31 de janeiro de 2025 e o Ofício Circular Nº 19/2025/DIFOR/SEB/SEB-MEC.
Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 055/2023, que envolve a aquisição de um compressor de ar odontológico para o município.
Responsável designado para gestão e fiscalização da Ata de Registro de Preços referente ao fornecimento de materiais de aviamentos para a Secretaria de Assistência Social.