Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.

O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.

O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O decreto estabelece novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública e estabelece diretrizes importantes para o município.

O Decreto institui ponto facultativo nos órgãos públicos do município, em virtude do Dia do Funcionário Público e do Dia de Finados, com funcionamento normal no dia 28 de outubro.

O Decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas diárias para servidores da Secretaria de Educação e escolas municipais durante o período de férias escolares.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais, permitindo a suspensão das atividades no dia 14 de Novembro.

O decreto estabelece ponto facultativo nas secretarias e repartições públicas do município, com exceção dos serviços essenciais.

O Decreto determina a baixa de um bem patrimonial considerado inservível para a Administração Pública.

O município de Figueirópolis d'Oeste declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 28 de outubro em homenagem ao Dia do Servidor Público, mantendo serviços essenciais.

O decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a administração pública, incluindo um nobreak e um computador.

O decreto estabelece critérios para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da assistência social, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade e garantir proteção social temporária.

O decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a administração pública, incluindo monitores, computadores e nobreaks.

Foi determinada a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis pela Prefeitura, incluindo impressoras e microcomputadores.

O decreto anula atos administrativos relacionados ao Processo Administrativo nº 002/2015, garantindo o direito à produção de prova testemunhal pela empresa envolvida.

O decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, mantendo serviços essenciais durante o período.