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Abre crédito adicional especial no orçamento vigente para serviços de assistência social e construção de obras.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, destinado a diversas áreas da administração pública, incluindo manutenção e aquisição de materiais.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente, com a finalidade de atender diversas áreas da administração municipal.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento para o enfrentamento e combate ao coronavírus, com destinação a diversas áreas da saúde.
O decreto estabelece medidas restritivas para combater a COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo uso obrigatório de máscaras e limitações em estabelecimentos comerciais.
Ficam proibidos os festejos e eventos carnavalescos no município, em virtude do aumento de casos de COVID-19.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para a Câmara Municipal, visando a manutenção e encargos com o legislativo.
Foi aberto um crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas áreas, incluindo saúde, administração e desenvolvimento rural.
O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.
Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente para diversas dotações relacionadas à saúde e administração.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor interino bem como do regime/jornada de trabalho do Apoio administrativo Educacional e Monitores Escolares, para cont
Dispõe sobre o recesso de fim de ano à realizar-se do dia 30 de novembro de 2020 ao dia 03 de janeiro 2020.
ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT.
Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.
Suspende o prazo de validade do concurso público...
Instituir a Comissão de Atribuição de classe e/ou aulas para estudo da portaria de seleção dos profissionais a serem contratados.
