Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 002/2017 entre o Município de Figueirópolis D'Oeste e a empresa Auto Posto Bola Sete.

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 001/2017, referente ao fornecimento de combustíveis.

Designação de servidores para responder e assinar pelo Fundo Municipal de Saúde.

Designa responsável pelo patrimônio municipal e atribui competências para a gestão dos bens.

Nomeação de servidor público para o cargo de Supervisão de Meio Ambiente.

Nomeação de servidor público para cargo comissionado de Supervisão de Desenvolvimento Urbano.

Concessão de afastamento para exercício de mandato eletivo ao servidor Fagner Luiz dos Santos, motorista da Secretaria de Infraestrutura e Obras.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.

Nomeação de servidores para a Comissão de Avaliação de Atribuição de Pontos e definição de datas para entrega de documentos e divulgação de resultados.

Nomeação de Marluce Martins Ferreira para o cargo de Assessor Técnico I.

A Portaria estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas dos professores e técnicos administrativos nas escolas municipais.

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

Concede progressão horizontal a servidores públicos no cargo de Agente Administrativo.

Exoneração de servidor público municipal do cargo de Coordenador Pedagógico.

Nomeação de Heloiza Goncalves Montoro Martins para o cargo de Diretora de Unidade Escolar.

Nomeação de Celita Fernandes de Oliveira e Silva para o cargo de Coordenador Pedagógico.

Exoneração de Maria Esperança Barbosa Rosan do cargo de Diretora de Unidade Escolar.

Estabelece critérios e procedimentos para a atribuição de classes e aulas para professores e técnicos administrativos na Rede Municipal de Ensino.