LEI Nº 740/2017.
Leis OrdináriasPORTARIA N° 258/2017
PortariasSúmula: “Nomeia Comissão Examinadora do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias”. O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste – MT, o Sr. Eduardo Flausino Vilela, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Art. 1º - Designar a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo...
VER MAISLEI Nº 741/2017
Leis OrdináriasDECRETO Nº 046/2017
DecretosSubstitui membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Considerando a Lei Federal n. 11.445 de 05 de janeiro de 2007; Decreto...
VER MAISLEI Nº 739/2017
Leis OrdináriasCria a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis...
VER MAISLEI Nº 738/2017.
Leis OrdináriasAutoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que...
VER MAISLEI Nº 737/2017
Leis OrdináriasAutoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art....
VER MAISPORTARIA Nº.232/2017
PortariasDesigna Portaria de Comissão de Avaliação de Veículos Usados Adquiridos Através de Processos Licitatórios. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76,...
VER MAISPORTARIA 230/2017
PortariasSÚMULA: “DESIGNA CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e...
VER MAISPORTARIA 229/2017
PortariasSÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade,...
VER MAISLEI Nº 736/2017
Leis OrdináriasLEI Nº 735/2017 (LDO - Exercício 2018)
Leis Ordinárias“Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições...
VER MAISDECRETO Nº 039 /2017
DecretosPORTARIA Nº 225/201
PortariasDesigna responsável para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 010/2017. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei Orgânica...
VER MAISPORTARIA Nº224/2017
PortariasDesigna responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 004/2017. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei...
VER MAISPORTARIA Nº223/2017
PortariasDesigna responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 005/2017. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei...
VER MAISPORTARIA Nº222/2017
PortariasDesigna responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 007/2017. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei...
VER MAISPORTARIA Nº221/2017
PortariasDesigna responsável para acompanhamento e fiscalização do Processo de Adesão 006/2017. O Senhor. EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo art. 76, VIII da Lei...
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