“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.     EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona...

Estabelece prazo para recolhimento de tributos municipais e dá outras providências”.     O Excelentíssimo Senhor Eduardo Flausino Vilela, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.   DECRETA: Art. 1o – Estabelece prazos para recolhimento dos tributos municipais,...

Altera o anexo II da Lei n° 639/2014 e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e...

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal...

O município de Figueirópolis D’Oeste, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do complexo nascentes do pantanal, ratifica as alterações no contrato consórcio e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de...

  Dispõe sobre denominação de bairros, logradouros públicos e dá outras providencias.      O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu...

? “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que...

Dispõe sobre alteração do Anexo I (Tabela de Vencimentos Básicos de Carreiras), Anexo II (Tabela de Cargos em Comissão) e Anexo V (Demonstrativo Lotacionograma) da Lei Complementar nº 021/ 2014, e dá outras providências.           O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA,...

  Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências.         O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal...

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos no Município de Figueirópolis D´Oeste-MT, o “DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS”, e dá outras providências.             O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de...

LEI MUNICIPAL Nº 716/2017 DE 24 DE FEVEREIRO 2017 Altera o anexo VI da Lei n° 521/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a...

LEI MUNICIPAL Nº 715/2017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.” EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais,...

LEI MUNICIPAL Nº 714/2017 DE 24 FEVEREIRO 2017. Dispõe sobre a criação do conselho municipal do FETHAB e da outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que...

PORTARIA Nº. 51/2017 DE 02 DE FEVEREIRO 2017 PORTARIA Nº. 51/2017 DE 02 DE FEVEREIRO 2017 Dispõe sobre Nomeação de servidores para compor a Comissão de Avaliação de Atribuição de pontos do ano 2017, fixa data e horário para entrega dos respectivos...

PORTARIA 49/2017 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017   SÚMULA: “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal De Figueirópolis D’oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que...

PORTARIA 46/2017 DE 27 DE JANEIRO DE 2017 Súmula: Concede Progressão a Servidor Publico: O Excelentíssimo Senhor Eduardo, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas por Lei. Resolve: Art. 1° - Conceder Progressão horizontal aos...

PORTARIA Nº. 47/2017 DE 27 DE JANEIRO 2017 Dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio administrativo...