CONTRATO Nº029-2017 -E.GONCALVES(PC)

PREGÃO N°019/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 22/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

LEI Nº 740/2017.

  “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no orçamento vigente conforme abaixo:   02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0013.2005 –...

OFÍCIO Nº 290/ 2017 : Informação VTN 2017 – Instrução Normativa RFB Nº 1562/2015

Pregão 018/2017

Dia: 15/08/2017 Hora: 08h:00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal

Leilão 01-2017

DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO Dia: 16/08/2017 Hora: 09h00min Local: Sala de Licitações – Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste Localizada na Rua Santa Catarina, nº 146 - Centro - Figueirópolis D’Oeste

Portarias N° 0258/2017

Foi designada a Comissão Examinadora para o Processo Seletivo Simplificado n° 001/2017.

LEI Nº 741/2017

  Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Por ser de interesse público, fica o Poder Executivo autorizado a celebrar convênio com a Comissão de Festa de Peão de Figueirópolis, visando somar esforços para realização do “1º Rodeio Fest Show 2017”. § 1º. A contrapartida do Município será: I - o repasse financeiro da importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil...

Decretos N° 0046/2017

Foi criado um novo Conselho Municipal de Saneamento Básico, composto por representantes de diversas secretarias e da comunidade, com funções de assessoramento e fiscalização.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 021/2017

TOMADA DE PREÇO Nº001/2017

objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURA DO ESTÁDIO MUNICIPAL CONFORME REPROGRAMAÇÃO DA OBRA REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE DE CONVÊNIO Nº021/2014 – 79510/2014 - SECID. Tudo conforme PROJETO BÁSICO – ANEXO – I: Desenhos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma de Execução.

Concurso de Projetos 001-2017

Modalidade: Concurso de Projetos Dia: 03/08/2017 Hora: 08h30min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) para Formação de Vínculo de Cooperação por meio de Termo de Parceria visando o fomento e realização de atividades de Interesse Público.

CONTRATO Nº028-2017 - RLZ INFORMATICA

LEI Nº 739/2017

Cria a verba de natureza indenizatória no âmbito do poder executivo municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal pelo exercício de atividades fins de Prefeito e Vice-prefeito municipal, nos termos do Inciso XI do art. 37 da Constituição Federal. Art. 2º - A verba de que trata...

LEI Nº 738/2017.  

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

LEI Nº 737/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

Pregão 17/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/07/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$: 68.077,52 (Sessenta e oito mil e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Valor Licitado:  OBJETO: Futura e Eventual aquisição de computadores e impressoras - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE