DECRETO Nº 007/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de opções de pagamento e penalidades por atraso.

DECRETO Nº 06/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.

PORTARIA Nº 01/2025

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Serviços de sustento as Atividades para as diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT

CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS FAMILIAS CARENTES DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE MT, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIA AVANÇADA SEM EQUIPAMENTOS MÉDICO, COM EQUIPAMENTOS OBRIGATORIOS EXIGIDOS E HOMOLOGADOS PELO DENATRAN, SEM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, COM MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA PELA CONTRATANTE.

PORTARIAS

A portaria concede licença de interesse particular a um servidor e nomeia novos servidores para cargos comissionados na administração municipal.

CONTRATO Nº 001-2025

Coleta, transporte e tratamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

CONTRATO Nº 002-2025

Contrato de Rateio para operação do Aterro Sanitário

CONTRATO Nº 003-2025

Manutenção do Consórcio e despesas gerais

CONTRATO Nº 004-2025

Repasse de recursos para custeio das ações de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico

CONTRATO Nº 005-2025

Rateio dos custos com a manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde

CONTRATO Nº 006-2025

Fornecimento de marmitex para pacientes em hemodiálise

CONTRATO Nº 007-2025

Fornecimento de diárias em Casa de Apoio para atendimento de pacientes

CONTRATO Nº 012-2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUSTENTO AS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE – MT, CONFORME DESCRIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 E SEUS ANEXOS, BEM COMO DAS PROPOSTAS ELABORADAS PELA CONTRATADA, QUE SE TORNAM PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONTRATO Nº 011-2025

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.

CONTRATO Nº 008-2025

Serviço de locação de ambulância avançada sem equipamentos médicos

CONTRATO Nº 009-2025

COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE ENFERMEIRO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 02/2025/SMS/FIG.