CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042-2019

Lote 01 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Obras.

Portarias N° 0073/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público para o quadro de profissionais do município.

Portarias N° 0103/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 229/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

LEI 601/2013 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, bem como efetuar transposição e remanejamento e transferência de recursos de uma categoria de programação pa

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº 03/2024

Registro de preços para aquisição e fornecimento de livros didáticos e paradidáticos para estudantes da educação infantil e ensino fundamental.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052-2019

Registro de preços para aquisição futura e eventual de pneus e câmaras para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.

Portarias N° 0037/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 265/01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

Decretos N° 0004/2021

O Decreto 04/2021 estabelece medidas restritivas para o combate ao COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo regras para o funcionamento de estabelecimentos e eventos.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043-2019

Lote 02 - Construção de 2 galerias em concreto “Bueiro Celular” de 8,00 metros de comprimento por 3,00 de largura por 1,50 de altura.

Portarias N° 0099/2014

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato 026/2014.

LEI Nº 128/95 DE 27 DE FEVEREIRO DE 1995

LEI Nº 260/01 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001

Portarias N° 0042/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 007/2014.

LEI Nº 187/98 DE 01 DE JULHO DE 1998

LEI Nº 207/98 DE 27 DE OUTUBRO DE 1998