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LEI Nº 142/95 DE 06 DE NOVEMBRO DE 1995

06 Novembro 1995

LEI Nº 221/99 DE 08 DE SETEMBRO DE 1999

08 Setembro 1999

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº026/2019

Contratação de consultoria e auditoria tributaria/fiscal para, em apoio a Administração, executar os serviços técnicos, de cobrança e a recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes em obras e serviços contratados nos últimos 5 (cinco) anos com o Município, o Estado, a União e ou terceiros nos limites do Município, além da implantação de mecanismos de aferição e acompanhamento da arrecadação municipal de ISSQN, pagos de forma indevida à outros órgão, mediante a execução das atividades descritas no termo de referência anexo I, LOTE I, e do...

27 Março 2019

Portarias N° 0162/2014

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização de contratos.

06 Agosto 2014

LEI Nº 153/97 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997

03 Fevereiro 1997

LEI Nº 251/01 DE 09 DE ABRIL DE 2001

09 Abril 2001

TOMADA DE PREÇOS 004-2020

Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Construção de Barracão em Estrutura Metálica e Cobertura de Policarbonato “Balcão Rural”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme consta do Projeto Básico (Anexo I).

02 Setembro 2020

LEI Nº 075 DE 13 DE MARÇO DE 1992

13 Março 1992

LEI Nº 098/93 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

02 Agosto 1993

LEI DE Nº 116/94 DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

26 Setembro 1994

LEI 605/2013 - “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D`Oeste para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”

10 Abril 2013

LEI 617/2013 - “Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento anual do exercício financeiro de 2013.”

05 Dezembro 2013

DISPENSA 008/2019

15 Março 2019

CONTRATO 039/2018

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO, tudo em consonância com o PROJETO BÁSICO - Memorial Descritivo, desenhos e planilhas orçamentárias e com a Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA, contendo todos os seus anexos, os quais fazem parte integrante deste contrato independentemente de sua transcrição. – A finalidade da presente obra é a melhoria das condições do local da obra e o embelezamento da cidade. – A forma de execução é indireta e o regime de...

26 Junho 2018