Portarias N° 0118/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a Lei Orgânica Municipal.

LEI Nº 045 DE 23 DE AGOSTO DE 1990

LEI Nº 072 DE 16 DE JANEIRO DE 1992

CONTRATO N.º 046/2014

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº035/2017

Portarias N° 0158/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público, conforme a legislação municipal.

LEI Nº 086 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 220/99 DE 03 DE AGOSTO DE 1999

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018

Registro de preços para aquisição de peças e prestação de serviços para instalação e manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado utilizados pela administração municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2018

imóvel em alvenaria, constituído de 1.395,00m² (um mil e trezentos e noventa e cinco metros quadrados), distribuídos em 05 salas, 07 banheiros, 01 refeitório, 01 cozinha, diversas áreas externas, corredores e um parque infantil.  

LEI Nº 690/2016 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portarias N° 0147/2014

Autoriza o retorno da licença sem vencimento ao Servidor Público Municipal.

Portarias N° 0170/2014

Designação de pregoeiros para licitação na modalidade Pregão no Município de Figueirópolis D’Oeste.

Portarias N° 0095/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 087 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993 –

LEI Nº 202/98 DE 06 DE OUTUBRO DE 1998

LEI 590/2013 - “Dispõe sobre a inclusão e alteração de projeto/atividade na Lei Municipal nº 482/2009 do plano plurianual do município de Figueiropolis D’Oeste para o quadriênio 2010/2013.”

LEI 600/2013 - "Promove revisão geral e da outras providências"