LEI 577/2012 - "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do município de Figueirópolis D Oeste para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências".

TOMADA DE PREÇO 01/2022

“CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 0903-2020”

Portarias N° 0050/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 067 DE 06 DE AGOSTO DE 1991

LEI Nº 268/02 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002

LEI Nº 269/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

LEI 618/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

CONTRATO ADMINISTRATIVO N°006-2019

O rateio dos custos com a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso e o cumprimento dos objetivos fixados no Estatuto do CISOMT, em cumprimento às exigências da Lei Federal n. 11.107/05.

Portarias N° 0206/2017

Designa responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 014/2017, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios e materiais diversos.

Portarias N° 0165/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

Portarias N° 0022/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 089 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 143/95 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1995

LEI 561/2012 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

LEI 611/2013 - "Dispõe da reformulação da lei 332/2005 que cria e organiza o Conselho Municipal de Educação de Figueirópolis D’Oeste e dá outras providências".

AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE 2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

Registro de preço para aquisição futura e eventual de medicamentos para abastecimento da farmácia básica da Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0161/2014

Nomeação de funcionários públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.