PROJETO POEIRA ZERO - Em breve novidades.

Na tarde de Sexta-Feira (24/09/2021) o Prefeito Eduardo Vilela e o Vice Mirim, juntamente com os vereadores Gê, Davi Togo e Paulo Ferrugem estiveram em Cuiabá em reunião com o Deputado Valmir Moretto!A pauta da reunião foi O PROJETO POEIRA ZERO!Que tem como o objetivo a pavimentação dos bairros: JARDIM PARAÍSO E NOSSA SENHORA DE APARECIDA!Em breve teremos novidades.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2019

Compromisso assumido entre os partícipes, no intuito de mútua colaboração, visando o fortalecimento do Sistema único de Saúde/SUS, no Município de FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT, através do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE (PAICI), financiado dentro dos princípios do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO, a conjugarem esforços à consolidação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO – CISOMT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Reforma “Secretária Municipal de Educação”.

LEI Nº 752-2017 - CONVENIO MINHA CASA MINHA VIDA

Autoriza o Município de Figueirópolis d’Oeste, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências.

LEI Nº 054 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990

LEI Nº 073 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992

LEI Nº 105/93 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993

LEI Nº 112/94 DE 23 DE MAIO DE 1994

LEI 603/2013

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências.

LEI 610/2013 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº014/2019

Contratação de empresa especializada em Assessoria para enquadramento do município perante o PMCMV – E – Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.

Portarias N° 0021/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 064 DE 24 DE JUNHO DE 1991

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054-2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº020/2018

Registro de preços referente aquisição de equipamentos para a construção de tanques de cultivos de pescado em pequenas propriedades rurais nos municípios consorciados convenio federal nº831111.2016. Item 2 da Ata de Registro de Preços nº006/2017.

Portarias N° 0196/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 004/2017, referente à aquisição de combustíveis.

Portarias N° 0028/2017

Nomeação de alimentador do sistema Aplic.

LEI Nº 095/93 DE 28 DE JUNHO DE 1993