LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2014 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089-2021

Registro de preços para fornecimento futuro e eventual de peças mecânicas e acessórios, originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas das secretarias do Município.

CONTRATO 031/2021

LEI Nº 738/2017.  

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

NORMA INTERNA 21/2010

ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR 

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N°011/2014

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO PARA ATENDER A UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

CONTRATO 023/2021

O presente contrato tem como OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme Memorial Descritivo, Pla

PREGÃO N°019/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 22/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”

CONTRATO Nº 028/2015

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2019

Prestação de Serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos passíveis de reutilização, reuso e reciclagem, no perímetro urbano do município.

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº007/2017

Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme especificações do Edital de Pregão nº006/2017.

NORMA INTERNA 15/2009

ASSUNTO: PROCEDIMENTOS OPERACINAIS NA CONTABILIDADE  

Portarias N° 0040/2015

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato.

PREGÃO PRESENCIAL N°010/2014