PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012-2014 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 003/2014

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº018/2019

O presente contrato de rateio tem por objeto a manutenção do programa de transporte intermunicipal de pacientes, considerando as previsões trazidas pelas Resoluções de nº 001/2019 (calamidade financeira e administrativa do Cisomt) e nº 003/2019, que em seu artigo 2º criou o artigo 41-A no estatuto social do Cisomt, estabelecendo que em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública ou financeira, reconhecida e decretada por Resolução, o transporte rodoviário de usuários do SUS, por meio de veículos de propriedade do Cisomt, passa ser custeado pelos municípios consorciados...

LEI MUNICIPAL N. 775-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA SECRETÁRIOS

Cria a verba de natureza indenizatória para os Secretários municipais e dá outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº034/2017

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº006/2017

Aquisição futura e eventual de materiais diversos e de construção para atender as necessidades das secretarias municipais.

Portarias N° 0017/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0042/2015

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato Nº. 008/2015.

Editais N° 0001/2012

A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste realiza licitação para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 022/2017

Registro de preços para aquisição futura e eventual de computadores e impressoras para as secretarias municipais, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

CONTRATO N.º 049/2014

LEI 564/2012 - "Dispõe a contribuição de rateio financeiro do Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e dá outras providências”.

PARECER SOBRE AS CONTAS DO FIGUEIRÓPOLIS PREVI 2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2019

Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032/2018

Prestação de serviço, contratação de uma professora de artesanato para ministrar Curso de Pintura em tecido oferecido aos grupos do PAIF e SCFV do Cras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos às secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.

LEI Nº 734/2017

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

Editais N° 0001/2011

Alteração no edital de pregão presencial para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

LEI Nº 107/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993