LEI Nº 736/2017

      “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providências.”   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele, sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.187.839,89 (Um Milhão Cento e Oitenta e Sete Mil Oitocentos e Trinta e Nove Reais e Oitenta e Nove centavos), sendo R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) de Emenda Parlamentar recurso do...

CONTRATO 013-2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 090-2021

Fornecimento de peças mecânicas e acessórios originais ou genuínos para a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste.

DECRETO Nº 07 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

Promove adequações e consolida medidas restritivas para enfrentamento do Coronavírus em Figueirópolis d'Oeste - MT

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção para manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

LEI Nº 731/2017

Dispõe sobre contribuições financeiras do Município de Figueirópolis D´Oeste-MT a Associação Abrigo Flor de Acácia e dá outras providêrncias.    O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º. Em face da necessidade de cumprimento de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Promotoria de Araputanga-MT, fica o Poder Executivo autorizado a repassar, mensalmente, por tempo indeterminado, a partir da entrada em vigor desta lei, a...

Lei Nº 551

Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Figueirópolis D´Oeste e dá outras providências.

Portarias N° 0001/2015

Publicada a Portaria 001/2015 que estabelece diretrizes importantes para o município.

Portarias N° 0004/2015

Concede progressão a servidor público.

Portarias N° 0015/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI 632/2014 - "Promove revisão geral e da outras providências".

Portarias N° 0006/2015

Concede progressão a servidor público.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

TOMADA DE PREÇOS 003-2020

TOMADA DE PREÇOS 003/2020

LEI Nº 685/2015 “Dispõe sobre a Inclusão / Alteração de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 607/2013 do Plano Plurianual do Município de Figueirópolis Doeste MT, para o quadriênio 2014/2017.”

Portarias N° 0041/2015

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO