NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO
Portaria autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de junho. Medida visa regulamentar o recebimento em pecúnia das horas extras realizadas.
O decreto estabelece a criação do Conselho Municipal do FETHAB, que terá a função de acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados ao município.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2022 NO LINK ABAIXO
Registro de preços para futura contratação de fornecimento de materiais de supermercado (alimentícios, higiene e limpeza) para as secretarias da Prefeitura Municipal.
Contrato 053-2023
CONTRATO 051-2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052-2023
SÚMULA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE — MT.
?✨ EDUCAÇÃO EM FOCO: Reunião com o secretário estadual de educação Alan Porto Na tarde desta segunda-feira, (20.10) o Prefeito Mirim, acompanhado do Secretário Municipal de Educação José Hélio e do Diretor da Escola Municipal Professora Senair Gonçalves,Felipe Aquino, esteve em reunião com o Secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O encontro tratou de temas importantes para o futuro da nossa educação: investimentos, ações pedagógicas e novas parcerias entre o município e o Estado. ?? *Durante a conversa, o Prefeito Mirim apresentou as demandas locais, como a reforma da Escola Professora Senair...
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal, direta, autárquica e fundacional do Município de Figueirópolis d’Oeste/MT, e dá outras providências
Afastamento de servidora ocupante do cargo de professor 30 horas do quadro efetivo do município por motivo de aposentadoria.
Contratação de show artístico regional por intermédio de empresa detentora da exclusividade do artista, cujo o objeto trata-se de Show artístico musical com o cantor CESINHA MELLO, a serem realizados nos dias 25 e 26 de julho de 2025, nas festividades de comemoração da 29º Festa do Peão de Figueirópolis D’oeste - MT.
O Plano Municipal de Educação de Figueirópolis DOeste estabelece diretrizes e metas para a educação no município, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior, visando a melhoria da qualidade educacional.
Concessão de progressão horizontal a servidor no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Contratação de empresa especializada no fornecimento de programa de controle médico de saúde ocupacional, gerenciamento de riscos, laudo técnico das condições ambientais do trabalho, laudo de insalubridade e periculosidade e envio dos eventos ao e-social.
Registro de Preços visando a Contratação empresas para futura e eventual aquisição de Materiais de diversos para manutenção das secretarias do Município de Figueiropolis D’Oeste-MT, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I deste Edital - Pregão Presencial nº 011/2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 024-2023