O decreto estabelece a atualização da Unidade Padrão Fiscal do município, conforme legislação vigente.
CONTRATO 046-2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Monitoramento do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do Município de Figueirópolis D'Oeste - MT
?✨ Convite Especial! ✨? O Prefeito Mirim, o Vice-Prefeito João Raposa e a Câmara Municipal convidam toda a população para participar do Acender das Luzes de Natal, neste dia 05 de dezembro, na Praça José Figueiredo, a partir das 18h. ? Venham viver este momento mágico com a gente! ??? Tragam a família e amigos!
? ATENÇÃO! A Prefeitura de Figueirópolis D’Oeste informa: ❌ 20/11 – Quinta-feira Feriado – Consciência Negra ❌ 21/11 – Sexta-feira Ponto facultativo ? Não haverá atendimento ao público nas duas datas. ✅ Retorno ao atendimento normal: segunda-feira (24/11)
Concede progressão horizontal a servidor público municipal ocupante do cargo de Professor de Pedagogia conforme legislação vigente. Publicação referente à administração pública de Figueirópolis D’Oeste.
Portaria trata do afastamento de servidora ocupante do cargo de professor 30 horas por motivo de aposentadoria no âmbito municipal.
A portaria determina o pagamento de licença prêmio a uma servidora municipal, referente ao período de serviço prestado.
CONTAS ANUAIS DE GOVERNO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2023 NO LINK ABAIXO
A portaria nomeia um fiscal para acompanhar e fiscalizar um contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e uma empresa.
O decreto estabelece jornada de trabalho de 6 horas para servidores da Secretaria de Educação e unidades específicas, com expediente suspenso no período vespertino.
Foi aberto um crédito adicional no orçamento vigente para diversas secretarias, visando a manutenção e encargos necessários para a continuidade dos serviços públicos.
O decreto abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente, visando a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
Nomeia Fiscal de Contrato e dá Outras Providências
A Secretaria de Assistência Social, coordenada pela primeira-dama Elma Lucia, realizou no dia 22 de novembro um passeio especial ao Parque Aquático Águas Claras com o grupo da Melhor Idade. Foi um momento de lazer, integração e muita alegria para todos os participantes. O Prefeito Mirim também esteve presente, contribuindo para tornar o dia ainda mais animado. Segundo a primeira-dama Elma Lucia, promover atividades como essa é uma forma de valorizar, cuidar e fortalecer os vínculos com o grupo da Melhor Idade. “Foi um dia especial para todos”, destacou.
Nesta semana, o vice-prefeito João Raposa, acompanhado da vereadora Andreia da Saúde e de Aldiane, foi recebido pela Adriana da Chefia de Gabinete do vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta. Na ocasião, foi conquistada uma pick-up que irá reforçar os trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento, coordenada pela secretária Murielly Raposa e sua equipe, fortalecendo ainda mais as ações voltadas à agricultura familiar em nosso município. O vice-prefeito João Raposa destacou a importância deste avanço: “Essa conquista vem para fortalecer os trabalhos da Secretaria de Agricultura junto aos produtores rurais....
Autoriza o pagamento de horas extraordinárias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.