Registro de preços para futura contratação de fornecimento de materiais de supermercado (alimentos, higiene e limpeza) destinados às secretarias municipais.
Progressão de Servidor Público
Portaria autoriza o pagamento de licença prêmio em espécie para servidora da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme direito adquirido e legislação vigente.
Publicada portaria sobre progressão de servidor público municipal no cargo de Técnico Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
A portaria determina o pagamento de 30 dias de licença prêmio a um servidor, referente ao período de prestação de serviços.
A Portaria 206/2025 exonera a servidora do cargo de Secretário Adjunto de Saúde, em conformidade com os princípios da legalidade e transparência.
O presente termo tem por objeto repasse do superávit de recursos financeiros para repassar os valores da Assistência Financeira Complementar advindos da União, destinados ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, instituído pela Lei 14.434/2022, Portaria GM/MS nº 1.135 de 16 de agosto de 2023 e Lei Municipal Nº 1.882/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048-2022
Institui a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e dá outras providências.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a confecção, instalação e manutenção de placas indicativas em adesivo, lonas, banners e adesivos impressos, destinados a atender às necessidades de sinalização e comunicação institucional da Secretaria Municipal de Administração.
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de uma Bomba BEW 80/6 V01 ANSI b16.5 150 LB RF, com vazão de 0m3/h, vaz3/h, vazão padrão 0m3/h, altura manométrica 48.60 mca, rotação 1750 RPM, NPSH disponível 150 MCA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Contratual.
O decreto altera disposições do Decreto 072/2016, estabelecendo a utilidade pública de imóveis para a construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Foi aberto um crédito adicional especial no orçamento vigente para aprimoramento da gestão e benefícios sociais.
Registro de preços para contratação futura de fornecimento de materiais de supermercado (alimentos, higiene e limpeza) para as secretarias da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.
Registro de preços para aquisição futura de materiais de construção destinados à manutenção e reparos em diversas secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de “Registro de preço para futura e eventual aquisição insumos e material hospitalar para Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D’Oeste /MT
