O Conselho Municipal de Saúde aprova o Relatório Anual de Gestão do SUS, fortalecendo o planejamento das ações de saúde no município de Figueirópolis DOeste.
O Conselho Municipal de Saúde aprovou os resultados dos indicadores de saúde de 2020 e definiu as metas para 2021 no município de Figueirópolis DOeste, fortalecendo as ações do SUS.
Concessão de progressão horizontal para profissional da administração pública no cargo de Apoio Administrativo Educacional, conforme legislação vigente.
Contratação de serviços técnico-profissionais especializados de Recuperação de Créditos, valores pagos indevidamente, objeto que se pretende contratar destina-se à elevação da receita e não à realização de despesa, ainda que se tenha que pagar pelo êxito que venha a ser eventualmente obtido, todavia não haverá necessidade de desembolso senão em face do ingresso efetivo de recursos ou da compensação dos créditos obtidos com dívidas do Município junto à União.
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo taxas e impostos, além de condições para descontos e penalidades por atraso.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
O presente termo tem por objetivo e finalidade de constituir o sistema de “Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
Contratação de Empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva da Frota de Veículos Pesados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.
Abertura de crédito adicional especial no orçamento para diversas áreas, incluindo saúde, infraestrutura e assistência social.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2026 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2026 De 08 de maio de 2026. Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste-MT
Nomeia Amanda Antunes Pereira de Souza como fiscal para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 08/2025 firmada entre a Prefeitura de Figueiropolis D’Oeste e a empresa Pedro Batista Correia Limitada
Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de mão de obra para substituição de pontes de madeira por bueiros tubulares metálicos no Município de Figueirópolis D’oeste – MT.
Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.
COMPRA DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, MODALIDADE DE PLANTÕES DE ENFERMEIROS E TECNICOS DE ENFERMAGEM 12 (DOZE) HORAS COM 1 (UMA) HORA DE DESCANSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DO MUNICÍPIO VIA OFICIO Nº 07/2025/SMS/FIG.
Contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção da PATRULHA RODOVIÁRIA, objeto do Plano de Trabalho do Convênio SINFRA/MT, relativo ao apoio à Contratante na manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentadas no âmbito do município de Figueirópolis D’Oeste e eventuais demandas dos Município.
Aquisição de retroescavadeira nova, zero km
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliário de escritório, refrigerações, eletroeletrônicos e utensílios) destinados às secretarias municipais.