LEI Nº 085 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

LEI Nº 097/93 DE 02 DE AGOSTO DE 1993

LEI Nº 203/98 DE 09 DE OUTUBRO DE 1998

Participe e ajude a melhorar os serviços públicos!

INEXIGIBILIDADE 001/2019

Portarias N° 0145/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Portarias N° 0101/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do contrato 028/2014.

LEI Nº 196/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

LEI Nº 270/02 DE 01 DE ABRIL DE 2002

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022

Registro de preços para Futura e eventual pneus, câmaras e protetores para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

Convite Audiência Pública Online [METAS FISCAIS]

Convite Audiência Pública Online

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

Contrato de prestação de serviços de divulgação em rádio local e regional de matérias do interesse do Município.

Portarias N° 0068/2014

O Prefeito Municipal de Figueirópolis do Oeste-MT regulamenta o Serviço Militar conforme a legislação vigente.

CONTRATO 038-2016

LEI Nº 118/94 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994

LEI Nº 181/97 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997

LEI Nº 266/01 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI 609/2013 - "Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e