ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 042/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e medicamentos para uso interno da Unidade de Saúde do Município.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018

Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos (refrigeradores, fornos, micro-ondas, liquidificadores e condicionadores de ar) para a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018

Aquisição de equipamentos eletrodomésticos e escolares (freezers, sanduicheiras, quadros brancos, microfones sem fio e condicionadores de ar) para atendimento às demandas do município.

Portarias N° 0053/2014

O Prefeito de Figueirópolis D’Oeste concede licença prêmio a servidor público municipal conforme a legislação vigente.

Portarias N° 0065/2014

Nomeação de servidor aprovado em concurso público no município de Figueirópolis D’Oeste.

LEI Nº 069 DE 24 DE OUTUBRO DE 1991

LEI Nº 125/94 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1994

LEI Nº 160/97 DE 14 DE MARÇO DE 1997

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2019

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos hospitalares e medicamentos para uso interno da Unidade de Saúde do Município, itens fracassados em processos anteriores.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia básica da Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

Portarias N° 0203/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 012/2017, referente ao fornecimento de medicamentos.

Portarias N° 0193/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 001/2017, referente ao fornecimento de combustíveis.

CONTRATO 006-2017

LEI Nº 687 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Portarias N° 0135/2014

Designação de conselheiros tutelares eleitos e outras providências.

Portarias N° 0036/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 189/98 DE 30 DE JUNHO DE 1998

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023

“Registro de preços para futura e eventual aquisição material odontológico, medicamentos injetáveis, medicamentos da farmácia básica e materiais de enfermagem para Unidade de Saúde do Município de Figueiropolis D’Oeste /MT “ cujas especific