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CONTRATO ADMINISTRATIVO N°005-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. Construção de Muro “Poço Artesiano”.

03 Janeiro 2019

Portarias N° 0195/2017

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização da ATA RP nº 003/2017, referente ao fornecimento de camisetas.

06 Junho 2017

Portarias N° 0114/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

08 Maio 2014

LEI Nº 084 DE 08 DE FEVEREIRO DE 1993

08 Fevereiro 1993

LEI Nº 243/00 DE 29 DE AGOSTO DE 2000

29 Agosto 2000

Portarias N° 0139/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

23 Junho 2014

Portarias N° 0026/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

03 Fevereiro 2014

Portarias N° 0051/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

06 Março 2014

LEI Nº 046 DE 30 DE AGOSTO DE 1990

30 Agosto 1990

LEI 606/2013 - "Autoriza a celebração convênio e dá outras providências".

05 Agosto 2013

Portarias N° 0046/2014

Responsável designado para acompanhamento e fiscalização do Contrato 012/2014.

06 Fevereiro 2014

Portarias N° 0097/2014

Designa responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

25 Abril 2014

LEI Nº 198/98 DE 09 DE SETEMBRO DE 1998

09 Setembro 1998

LEI 584/2012 - "Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2013".

04 Dezembro 2012

CONTRATO 044/2018

Constitui objeto do presente instrumento a Prestação de serviço, pelo CONTRATADO (a) a favor do (a) CONTRATANTE na função de: Prestação de serviços de monitoria na realização de cursos de MDF, Decoupage, Feltros, Guirlandas, Patwork, Customização em sapatos, camisetas e chinelos, EVA em geral e Pinturas em tecidos, todos realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.

13 Agosto 2018