LEI Nº 200/98 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998

Decretos N° 0001/2020

Suspende o prazo de validade do concurso público...

Portarias N° 0021/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”.

Decretos N° 0017/2021

Atualiza medidas para conter avanço Covid-19

Portarias N° 0112/2014

Concede progressão a servidor público.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 04/2025

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ambulância tipo caminhonete 4x4, ambulância UTI tipo D e veículo van 16 lugares.

CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Decretos N° 0070/2021

O Decreto estabelece novas medidas temporárias para prevenir a disseminação da COVID-19 em Figueirópolis d'Oeste, incluindo restrições à circulação de pessoas e ao funcionamento de atividades.

DISPENSA 011/2019

LEI Nº 127/94 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994

LEI Nº 265/01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001

LEI MUNICIPAL N. 787-2018 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS

Altera o artigo 2º da Lei Municipal 776/2018 e dá outras providências.

Portarias N° 0113/2014

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 228/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

LEI 598/2013 - "Altera a Lei Municipal nº 521/2011 e dá outras providências".

Decretos N° 0080/2020

Promove adequações e consolida as medidas restritivas estabelecidas para o enfretamento do Coronavírus COVID-19 no Município de Figueirópolis d’Oeste-MT, bem como altera o decreto nº 78/2020, além de dar outras providências.