CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039-2019

“CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR MUSICAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.”

CREDENCIAMENTO 01/2023

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Municipal de Figueirópolis D’ Oeste – MT

LEI MUNICIPAL N. 933-2022 CRIA OUVIDORIA

Cria Ouvidoria do município e revoga expressamente a lei 604/2013.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR ESPECIFICA PARA ATENDER PACIENTE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS DOESTE-MT CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS.

Portarias N° 0055/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Portarias N° 0028/2014

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

BOLETIM COVID-19 07/05/2021

ADESÃO PP 006-2023

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de publicidade dos atos administrativos municipais.

Decretos N° 0018/2021

Revogação do artigo 5º do Decreto nº 17, que trata do Processo Seletivo 001/2021.

LEI Nº 765-2017 - ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SECRETARIA DE OBRAS

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria de Infraestrutura e Obras e da outras providências.”

Portarias N° 0084/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI Nº 225/99 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1999

PRECISO JUSTIFICAR O PEDIDO DE INFORMAÇÃO?

O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação do requerente e a especificação da informação solicitada.

Decretos N° 0029/2022

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais na data de 22 de Abril de 2022 em razão do Feriado de Tiradentes.

Portarias N° 0023/2014

Exoneração de servidor público municipal em cargo efetivo.

DECRETO 31 DE 12 DE ABRIL DE 2021

Novas medidas não-farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas para prevenção do contágio pelo coronavírus em Figueirópolis d'Oeste/MT

DISPENSA 010/2019

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº030/2018

Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de realização de exames laboratoriais.