LEI Nº 121/94 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1994

Decretos N° 0019/2021

Altera o Decreto nº 17 de 02 de Março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dar outras providências.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044-2019

Lote 03 - Reforma do Centro de Saúde Municipal.

lei 551/2011

consolidada em 16/05/2019

LEI Nº 254/01 DE 16 DE AGOSTO DE 2001

LEI Nº 763-2017 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Administração e da outras providências.”

LEI Nº 751-2017 CRIA CONSELHO DA CIDADE

Institui o Conselho Municipal da Cidade de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências

LEI Nº 137/95 DE 04 DE JULHO DE 1995

LEI Nº 252/01 DE 09 DE JULHO DE 2001

CREDENCIAMENTO 03/2022

Prestação de serviços de Borracharia.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para a Unidade de Saúde do Município de Figueirópolis D'Oeste/MT.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058-2019

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas de diversas secretarias, por percentual de desconto sobre hora trabalhada mediante consulta eletrônica ou cotação de mercado.

LEI Nº 124/94 DE 28 NOVEMBRO DE 1994

ESTRADAS VICINAIS DE COMUNIDADES RECEBEM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES.

Os esforços do atual gestor do município, Eduardo Vilela, juntamente com a secretaria de obras, estão tendo resultado positivo, resultado este obtido nas últimas semanas, onde fora finalizado a construção de uma ponte na região Nossa Senhora de Fátima, com extensão aproximada de 6 metros.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020

Futura e eventual aquisição fracionada de gêneros alimentícios, gás e materiais diversos para as secretarias do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme Termo de Referência, Anexo I.

LEI Nº 248/01 DE 27 DE MARÇO DE 2001

LEI 909-2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E TÊNIS ESCOLARES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE - MT