Portarias N° 0011/2014

Concede progressão a servidor público.

NI 30-2010 - Contole Patrimonial de Bens imoveis e Desapropriacao - SPA

Controle de bens imóveis, desapropriações, formação do patrimônio público, inventário e avaliação.

(RREO) Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Sexto Bimestre

O senhor Lino Cupertino Teixeira, prefeito municipal de Figueirópolis d’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições em cumprimento ao artigo 31, § 3° da constituição federal, artigo 209 da constituição estadual, comunica que osrelatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do sexto Bimestre de 2015 da prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, encontra-se a disposição no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br no link portal da transparência para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade. Figueirópolis D’Oeste – MT, 30 de novembro de 2015 LINO CUPERTINO TEIXEIRA Prefeito Municipal

LEI Nº 735/2017 (LDO - Exercício 2018)

  “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências”.   O Prefeito Municipal de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, Estado de Mato Grosso, EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA a seguinte Lei:  CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2018, abrangendo os Poderes Legislativo e Executivo, seus Fundos, Autarquias e...

OUTUBRO ROSA- A GENTE ABRAÇA ESSA LUTA

Movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade

Diarias 2013

Operação Tapa Buraco

Está acontecendo na cidade a operação tapa buraco, depois de várias cobranças e solicitações do prefeito Lino Cupertino e dos vereadores do município foi liberado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística 120 toneladas para a operação. Para o Prefeito a situação das ruas da cidade estava em estado crítico de deterioração, e somente com o apoio do Governo Estadual poderíamos realizar tal operação. O Prefeito também reivindicou junto ao Governo do Estado que após a operação tapa buraco seja feito também a lama asfáltica para que se possa...

Portarias N° 0012/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

PREGÃO ELETRÔNICO 004-2020 - AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR

Registro de preço para futura e eventual aquisição de ventilador pulmonar portátil para a unidade de saúde de Figueirópolis D’Oeste-MT.

Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação

Art. 7º. À Secretaria de Cultura, Turismo e Comunicação compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. fixar o calendário para cumprimento das obrigações administrativas dos órgãos desta Secretaria, tais como requisição de materiais e pessoal; IV. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; V. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; VI. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; VII. coordenar atividades para dinamizar...

Estados e municípios poderão abater gastos com saneamento, saúde e estradas

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 253/16, do deputado Bilac Pinto (PR-MG), permite que gastos em saneamento, saúde pública e construção de estradas sejam abatidos da dívida dos entes federativos com a União. De acordo com o texto, o valor dos projetos será abatido das prestações devidas por estados, DF e municípios até o limite de 30% dos juros incidentes sobre o montante da dívida. Hoje, incidem juros de 4% ao ano sobre o saldo devedor, além de atualização monetária calculada com base no Índice de Preços ao...

NI 33-2010 - Lixo Hospitlalar - SSP

Normas para segregação, acondicionamento, estocagem, coleta, transporte e destinação final de lixo hospitalar e infectante.

Pregão 010-2017

Pregão Presencial tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência presnte no edital.  ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº013/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº012/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº011/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº010/2017

Encontro de Prefeitos

O Prefeito Lino Cupertino está participando nesta terça-feira (29) de um encontro, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) em Cuiabá como todos os prefeitos do estado de Mato Grosso para discutir os problemas enfrentadas pelas regiões do estado, bem como os desafios dos gestores durante a crise econômica no país. E nesta quarta-feira (30) encontro será com o governador Pedro Taques (PSDB) e os secretários de estado, na qual o prefeito apresentará as demandas e dificuldades do município de Figueirópolis D'Oeste divididas por área e secretaria. Com isto o prefeito espera...

(RREO) Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quarto Bimestre

O senhor Lino Cupertino Teixeira, prefeito municipal de Figueirópolis d’oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições em cumprimento ao artigo 31, § 3° da constituição federal, artigo 209 da constituição estadual, comunica que os relatórios RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Quarto Bimestre de 2015 da prefeitura municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, encontra-se a disposição no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br no link portal da transparência para apreciação dos cidadãos e instituições da sociedade, os quais poderão questionar-lhes a legitimidade.

TCE-MT emite parecer prévio favorável às contas de Governo de Figueirópolis

Emitido parecer prévio favorável às contas anuais de Governo , do exercício de 2013, da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, de responsabilidade do prefeito, Lino Cupertino Teixeira , tendo como co-responsáveis os contadores, Luiz Gomes da Silva e Geane Paula de Oliveira. O processo foi relatado pelo conselheiro Antonio Joaquim e julgado na sessão ordinária do dia 23/09. Foi recomendado ao Poder Legislativo de Figueirópolis D'Oeste que determine ao chefe do Poder Executivo Municipal que aplique com maior eficiência os recursos destinados à saúde e educação, para o fim específico de...

Portarias N° 0011/2019

“Nomeia o servidor para abrir Processo Administrativo e dá outras providências”;

Portarias N° 0009/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.