DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2018 CHAMADA PÚBLICA Nº002/2018

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE da Rede Pública Municipal de Figueirópolis D’ Oeste - MT, conforme descrições e especificações apresentadas com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

NI 28-2010 - Locacao de veiculos e maquinas - STR

Procedimentos para locação de veículos e máquinas no Município de Figueirópolis D'Oeste

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº002/2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA PARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA VEREADOR JOAQUIM LIBERATO.

NI 26-2010 - Programacao financeira - SFI

Normas para a elaboração da Programação Financeira e procedimentos

5º Fórum Municípios e Soluções terá foco em controle de gestão e saúde pública

Prefeitos e vereadores eleitos nas eleições deste ano, bem como os reeleitos para novos mandatos no quadriênio 2017/2020, estarão reunidos em Cuiabá entre os dias 9 e 11 de novembro para o 5º Fórum Municípios e Soluções, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O fórum tem, entre seus objetivos, oferecer aos chefes do Executivo e membros dos legislativos municipais oportunidade de conhecer, debater e aprimorar políticas públicas de alto impacto social e de sistemas de gestão. O conselheiro substituto Ronaldo Ribeiro, que é vinculado à Presidência do Tribunal...

Relatório de Estoque da Farmácia Básica de Figueirópolis do Oeste - MT

Este relatório apresenta a posição de estoque dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica de Figueirópolis do Oeste, incluindo informações sobre validade, quantidade e localização física dos produtos.

Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento

Art. 9º. À Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento compete: I. efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais; II. exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; III. requisitar à Secretaria competente a manutenção dos espaços e equipamentos públicos sob a guarda desta Secretaria; IV. requisitar à Secretaria competente a compra de bens e materiais, necessários a realização dos trabalhos desta Secretaria; V. coordenar e gerenciar os servidores lotados na Secretaria; VI. planejar e executar programas e atividades que visem o desenvolvimento econômico do Município, especialmente relacionado ao meio ambiente, indústria e comércio; VII. promover atividades...

Gabinete do Prefeito

Art. 2°. Ao Gabinete do Prefeito compete: I.  coordenar a representação política e social do Prefeito; II. coordenar a política governamental do Município; III. dar assistência ao Prefeito em suas relações político administrativas com a população, órgãos e entidades públicas e privadas; IV. dar assistência ao Prefeito em suas relações com organismos estaduais e federais; V.  assessorar o Prefeito em suas relações com a Câmara Municipal; VI. organizar a agenda de audiências, entrevistas e reuniões do Prefeito; VII.  preparar e dar encaminhamento aos expedientes a serem despachados pelo Prefeito; VIII. organizar e a coordenar os serviços de cerimonial; IX....

~$ TERMO ADITIVO CONTRATO 031-2013 - CONSTRUMANA- prazo

CONCURSO PUBLICO Nº 01/2011

CONCURSO PÚBLICO N° 01/2011 para prestação de serviços.

Federal

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 Lei 4320 64 Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro LEI Nº 8666 - Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública Lei no 8.429/92 - aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função LEI N° 10.520 - Modalidade de licitação denominada pregão LEI Nº 12.527 - Regula o acesso a informações LEI COMPLEMENTAR Nº 101 Estabelece normas de finanças públicas Lei complementar Nº 123/06 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

Utilidade Pública - Mudas

A Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com o escritório local da Empaer de Figueirópolis D'Oeste está comunicando que os produtores rurais que queiram adquirir principalmente mudas de Citrus (laranja, limão, mexerica, etc) ou qualquer outra frutífera em geral é só entrar em contato com o Esvanio ou Agatâgelo, pois irá marcar um dia para buscar todas essas mudas no viveiro da Empaer em Cáceres. Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - Administrando com o Povo.

NI 24 2010 - Tributacao e arrecadacao - STB

Fluxo operacional do setor de tributos e arrecadação

Decretos N° 0001/2012

Instituição da Nota Fiscal Eletrônica de Prestação de Serviços no município, visando registrar a execução de serviços e regularizar obrigações tributárias.

Decreto municipal institui Programa Municipal de Governo Digital e regulamenta Lei Federal 14.129/2021

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outubro Rosa

O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama. A ação de iluminar de...

NORMA INTERNA 34/2011

ASSUNTO: CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Diarias 2015