GESTÃO DE MORETTO Abraão RibeiroAssessoria de Imprensa / Gabinete Valmir MorettoNesta terça-feira (28) foi realizada uma reunião na Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra-MT) para destravar o projeto de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA) para o município de Figueirópolis D’Oeste. O trabalho de gestão para levar esse benefício até o local é realizado pelo deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos) e sua assessoria, que diariamente estão em contato com o secretário estadual da Sinfra-MT, Marcelo Padeiro, para solucionar o problema de abastecimento e tratamento de água da cidade.Esteve presente na...
Controle da receita e disponibilidades financeiras vinculadas e não vinculadas
O Excelentíssimo Senhor LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D´Oeste, MT, usando de suas atribuições legais, e cumprindo os princípios da legalidade, da publicidade, da transparência e da honestidade, e ainda buscando orientar a todos os interessados, com base na Constituição Federal e da Lei 101/2000, TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO 3º e 4º Bimestre 2015 e Relatório de Gestão Fiscal – RGF – 2º Quadrimestre 2015 e apresentar e discutir o anteprojeto de lei que institui a Lei Orçamentaria Anual - LOA de autoria...
“Dispõe sobre a Autorização para o Executivo Municipal Ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, 15 Kits de Irrigação pactuados e dá outras providências.”. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Pelo presente fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ceder mediante Termo de Cessão de Uso, 15 (quinze) kits de irrigação familiar por gotejamento e caixas d’água com capacidade para irrigar áreas de 500m². Art....
ASSUNTO: OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS.
Lei Nº 7.263 Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB LEI N° 7.692, DE 1º DE JULHO DE 2002. - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual. Lei nº 10.534 - Correção monetária dos valores das modalidades licitatórias
ASSUNTO: PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES
Relação de convênios entre o governo do Estado de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste, abrangendo diversos órgãos estaduais.
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA KIT BEBE PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
A partir de 2017 as diarias dos servidores da Unidade gestora serão gerada diretamente do Sistema Integrado de Contabilidade Publica No sistema Clique em "Despesas" depois em "Diarias"
Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais e define condições para descontos e penalidades.
LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
Instituições que participaram do 5º Fórum Municípios e Soluções: Regras de Transmissão de Mandatos e Desafios da Gestão de Saúde, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso entre os dias 9 e 11 de novembro, assumiram uma série de compromissos que têm por finalidade melhorar a qualidade dos serviços de saúde prestados ao cidadão. A Carta de Intenções e Boas Práticas foi lida ao final do evento pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim. Ela contém as atribuições do Estado, municípios, dos dois entes em conjunto e do TCE-MT para...
Normas gerais para o Serviço Administrativo
O Governo do Estado inaugurou a nova sede do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) no município de Figueirópolis D'Oeste (406 km a Oeste de Cuiabá), na tarde desta quinta-feira (30.06). Na ocasião, o vice-governador Carlos Fávaro falou sobre a importância do órgão para o município, que tem cerca de 140 mil cabeças de gado, sendo a pecuária e a cadeia leiteira os principais setores da economia local. “A primeira frase que ouvimos quando chegamos aqui é que, apesar de todos os problemas, da falta de infraestrutura, os servidores...
Futura e Eventual aquisição de pneus, câmaras, protetores e prestação de serviços de recapagem e recauchutagem
A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste, através da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira, (11/10) um evento especial no centro social Joaquim Cuca sobre o tema Outubro Rosa, que tem por finalidade orientar e prevenir o Câncer de Mama, evento este que contou com a presença da Dra. Verônica Patrícia C. Oliveira, onde a mesma abordou em palestra sobre a prevenção ao câncer de mama e colo do útero, e também com a participação da Prof.ª Fabiana Ferreira de Souza, que relatou sobre sua vivência e...
Institui o Controle Eletrônico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, regulamentando a escrituração fiscal e a apuração do imposto.
