Todos

TOMADA DE PREÇO 02/2022

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA E.E DR. JOSE GENTIL, REFERENTE AO TERMO DE CONVENIO 1691-2021

03 Junho 2022

LEI COMPLEMENTAR N. 41-2018 - TERÇO DE FÉRIAS

ALTERA OS ARTIGOS 24-B E 101 DA LEI COMPLEMENTAR N. 009/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13 Dezembro 2018

LEI 676/2015 - Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo e dá outras providências

03 Setembro 2015

Processo seletivo simplificado para formação de cadastro de reserva e contratação temporária de Agente de Desenvolvimento Individual (ADI) para a Secretaria Municipal de Educação de Figueirópolis dOeste MT

16 Março 2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2022

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER O CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE-MT. “ cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos.

30 Março 2022

CONTRATO 016-2016

08 Março 2016

NORMA INTERNA Nº: 12/2009

Demonstra as funções, subfunções e programas do governo referentes aos projetos e atividades no exercício de 2012.

17 Fevereiro 2009

LEI 669/2015 - "Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências".

01 Julho 2015

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 004-2015

26 Março 2015

Realizada com sucesso a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'oeste-MT!

No dia 27 de Fevereiro aconteceu a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Figueirópolis D'oeste, na qual contou com a presença de usuários, trabalhadores da saúde, representantes do poder público, autoridades municipais e a participação do jovem Rafael, que apresentou um momento cultural, tocando o Hino Nacional Brasileiro! Palestras, debates, grupos de trabalho, votação de propostas e demais atividades foram exercidas conforme regimento interno, com representatividade legal, garantindo a democracia e gestão participativa do SUS! Marcaram presença como palestrantes, a assessora técnica Geny Catarina Rodrigues e o apoiador da região Sudoeste Cristian Bonapaz, ambos do Conselho...

06 Março 2019

Portarias N° 0055/2015

A Portaria 55/2015 concede progressão a servidor público.

24 Março 2015

Decreto 05/2019

APROVA O PLANO DE AÇÃO APLICÁVEL AOS COMPONENTES DE CONTROLES INTERNOS EM NÍVEL DE ENTIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEFINE A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO, EFETIVAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS, BEM COMO, O CRONOGRAMA E OS CR

21 Janeiro 2019

LEI COMPLEMENTAR N. 44-2018- CONCEDE ANISTIA TRIBUTOS

Concede anistia de multas e juros incidentes sobre tributos inscritos ou não, em dívida ativa do município de Figueirópolis D’Oeste-MT e dá outras providências

13 Dezembro 2018

Pregão 011-2017

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AUDITORIA OPERACIONAL PARA FORMULAR, IMPLANTAR E EXECUTAR PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE AUDITAGEM, QUALIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS NO FCVS, IRRF, PIS/PASEP/COFINS. Tipo de Licitação: MENOR VALOR GLOBAL (Correspondente a menor taxa percentual de sucesso). Data do pregão: 19 de Maio de 2017 Horário: Às 08h30min (horário de MT)

09 Maio 2017