NORMA INTERNA 30/2010

ASSUNTO: CONTROLE DE BENS IMOVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2018

Aquisição de equipamentos para a construção de tanques de cultivos de pescado em pequenas propriedades rurais nos municípios consorciados convenio federal nº831111.2016.

PREGÃO PRESENCIAL 0062011

BOLETIM 30/06

CONTRATO 034-2016

CONCURSO PUBLICO 001.09 RELTORIO CANDIDATOS P CARGO

Concurso Público 001/2009 para preenchimento de cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis do Este, Mato Grosso.

Conselho Municipal de Turismo, Cultura e Comunicação.

Vigência do Conselho: 07/04/2018 a 07/04/2020

Pregão 001-2017

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de combustíveis para atender as necessidades das unidades administrativas do município. Os interessados no Edital poderão retirá-lo pelo Site: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br, ou solicitar pelo email: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br e pelo Telefone (65) 3235-1586. Situação Publicada em Numero Ano Pagina Abertura AMM-MT 2663 XII 117 Retificação AMM-MT 2665 XII 139 Retificação TCE-MT 1051 6 56 Homologação TCE-MT 1096 6 54   ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº001/2017 ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº002/2017    

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018

Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº005/2018 INEXIGIBILIDADE Nº008/2018

PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E O FORNECIMENTO DE URNAS E MATERIAIS FUNERÁRIOS.

LEI Nº 007 DE 03 DE FEVEREIRO DE 1989

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2015

LEI Nº 737/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste -MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei:   Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para...

CONCURSO PUBLICO 001.09 RESULTADO JULGAMENTO RECURSO GABARITO

Concurso Público 001/2009 - Julgamento de recursos referentes à divulgação do gabarito das provas escritas aplicadas em 17/01/2010.

LEI Nº 728/2017

Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectivas faixas de domínio, fixa limitações de uso, e dá outras providências.       O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.  Art.1º - As estradas de rodagem no Município de Figuerópolis D’Oeste/MT reger-se-ão por esta Lei. Art. 2º - São estradas municipais aquelas que constituem servidão de uso comum, são conservadas pelo governo Municipal e que constam no Cadastro da Prefeitura Municipal...

Decretos N° 0001/2010

Homologação do Concurso Público 001/2009, que preenche diversos cargos na administração municipal.

DECRETO Nº 018-2020-CONSOLIDAÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE AO COVID-19

Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (2019-nCoV) a serem adotadas pelo município de Figueirópolis d’Oeste-MT e dá outras providências

CONTRATO 030-2016