CONTRATO Nº. 007/2014

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2016

Registro de preços para aquisição futura de materiais odontológicos, ambulatoriais, de laboratório e raio-x para a Secretaria Municipal de Saúde.

Decretos N° 0015/2010

Homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para cargos de professores nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências e Inglês.

LEI Nº 003 DE 24 DE JANEIRO DE 1989

CONCURSO PUBLICO 001.2009 EDITAL COMPLEMENTAR 001. 2009

Concurso Público N° 001.2009 com Edital Complementar N° 001.2009, retificando as regras de avaliação de títulos e detalhando o processo de recolhimento da taxa de inscrição.

LEI 662/2015 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional suplementar na Câmara Municipal no exercício de 2015.”

PREGÃO PRESENCIAL NUMERO: 015/2011

Portarias N° 0047/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Editais N° 0001/2013

Convocação de candidato aprovado no concurso público para o cargo de Fiscal de Obras e Posturas na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste.

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010-2019

Contratação de empresa especializada em confecção de Toten para inauguração de Obras públicas.

LEI Nº 740/2017.

  “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:   Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no Gabinete do Prefeito no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no orçamento vigente conforme abaixo:   02 - GABINETE DO PREFEITO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0013.2005 –...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2016

Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras, protetores e serviços de recapagem/recauchutagem para a frota municipal, exclusivo para micro e pequenas empresas.

LEI Nº 730/2017

Institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer no Município de Figueirópolis D’Oeste/MT, e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:   Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, com a finalidade de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fortalecimento das atividades esportivas e de lazer em Figueirópolis D’Oeste/MT. Art. 2º. O Conselho Municipal de Esporte e Lazer tem as...

Decretos N° 0053/2017

Estabelece prazos para o recolhimento de tributos municipais, incluindo o IPTU, e determina consequências para o não pagamento.

NORMA INTERNA 33/2010

ASSUNTO: LIXO HOSPITALAR E INFECTANTE 

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2015

Registro de preços para aquisição de câmaras, protetores e peças para máquinas pesadas para atender secretarias municipais.

LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2025

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), VEICULO NOVO TIPO PICK UP ANO/MODELO 2025/2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE – MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 007/2025 da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás – GO