Decretos N° 0036/2012

Instituição da política de privacidade para emissão e consulta de documentos via internet, garantindo segurança e acesso controlado aos dados fiscais dos contribuintes.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2015

Registro de preços para aquisição de combustíveis (etanol, gasolina, óleo diesel comum e S-10) para atender unidades administrativas.

LEI Nº 732/2017

 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2017 e da outras providênicias”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica aberto no Orçamento de 2017, Crédito Adicional Especial, na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 307.293,27 (Trezentos e Sete Mil, Duzentos e Noventa e Três Reais e Vinte e Sete Centavos), nas seguintes Dotações Orçamentárias:     05-SECRETARIA MUNICIPAL...

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2016

Registro de preços para aquisição futura de materiais odontológicos, ambulatoriais, de laboratório e raio-x para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO 018-2016

Pregão 024/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 20 de setembro de 2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$ 13.563,54 (treze mil quinhentos e sessemta e três reais e cinquenta e quarto centavos) OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, EM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS 11413.204000/1150-04 E 11413.204000/1150-03 PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE-- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. conforme disposto no edital

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2016

Registro de preços para aquisição de medicamentos conforme Edital do Pregão Presencial nº 012/2015.

NORMA INTERNA 24/2010

ASSUNTO: FLUXO OPERACIONAL DO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO

Decretos N° 0001/2010

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado homologado, com lista de candidatos aprovados para os cargos de Professor.

PREGÃO N°020/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 25/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:13.563,54  OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE, EM CONTRAPARTIDA FINANCEIRA DAS PROPOSTAS 11413.204000/1150-04 E 11413.204000/1150-03 PARA O CENTRO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIROPOLIS D’OESTE- EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

Portarias N° 0037/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

Decretos N° 0001/2014

O Decreto nº 001 institui o horário de funcionamento das unidades administrativas do município, estabelecendo o atendimento das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

NORMA INTERNA 02/2008

ASSUNTO: ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS LEVES

Poupa Tempo

Executar atividades relativas à documentação e seleção dos cidadãos conforme a legislação federal da área militar.

TOMADA DE PREÇO 01/2023

Convênio para construção de quadra poliesportiva em Figueirópolis D'Oeste é FIRMADO

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste através do Prefeito Eduardo Vilela juntamente com o Governador do estado, Mauro Mendes, o Deputado Estadual Valmir Moretto e o Secretário de Educação Alan Porto, FIRMOU O CONVÊNIO, NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DR. JOSÉ GENTIL DA SILVA, possibilitando aos estudantes um espaço adequado para a prática de esportes.O investimento total para a obra foi orçado em R$: 905.000,00 (novecentos e cinco mil reais).

Decretos N° 0005/2014

Candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 001/2014 devem comparecer à prefeitura para posse no cargo de Psicólogo, apresentando a documentação necessária.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 0010/2014

Dispõe sobre a Convocação de Candidato Aprovado no Processo Seletivo Simplificado de títulos n° 002/2014 da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT.