PROCESSO ADMINISTRATIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 020/2017

Registro de preços para aquisição de roçadeira hidráulica (largura de corte 1,70 m) destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

LEI nº 712/2017

LEI MUNICIPAL nº 712/2017   Altera o anexo I e VII da Lei n° 551/2011 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. O anexo I da Lei n° 551/2011 passa vigorar acrescido dos cargos constantes do Anexo I desta lei. Art. 2º. O anexo VII passa a vigorar acrescido dos quadros IX-A, conforme anexo II desta Lei. Art. 3°. Esta lei entra em vigor...

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012-2014 - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001/2014

CONTRATO N°018/2015

CONVITE 001/2019

PREGÃO PRESENCIAL 005/2019

“LOCAÇÃO DE VEÍCULO VAN PARA ATENDER AS NESCESSIDADES AS SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT,CONFORME TERMO DE REFERENCIA”

LEI Nº 709/2017

Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste - MT, usando de suas atribuições legais faz saber que o Poder Legislativo aprovou e Ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Com fundamento no Art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, fica o Poder Executivo autorizado a realizar processo seletivo para contratação, por tempo determinado, por excepcional interesse publico, nas quantidades e especificações constantes do Anexo I desta Lei. § 1º. As contratações nos moldes desta lei servirão para atender...

NORMA INTERNA 08/2008

ASSUNTO: CONTROLE PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS  

CONTRATO 010-2022

CONTRATO 010-2022

LEI Nº 013 DE 23 DE FEVEREIRO DE 1989

LEI Nº 167/97 DE 18 DE JUNHO DE 1997

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 01/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA CONECTADA A REDE COM FORNECIMENTO DE SOLCUÇÃO COMPLETA E INTEGRADA PARA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, INSUMOS E SERVIÇOS NECESSARIOS PARA A SUA MONTAGEM, ATIVAÇÃO, MONITORAMENTO, COM POTÊNCIA DE 1.0 MWP, COM FIXAÇÃO EM TELHADO OU SOLO, FORNECIMENTO E INSTAÇÃO PADRÃO ELÉTRICO E CABINE PRIMÁRIA CONFORME EXIGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002-2020

Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de emergência para unidade de saúde de Figueirópolis D’Oeste-MT.     Início do acolhimento das propostas eletrônicas: Das 09h00m do dia 04/03/2020 às 08h59m do dia 17/03/2020 Início da sessão pública: Dia 17/03/2020 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início da disputa: Dia 17/03/2020 às 09:15 horas (horário de Brasília). Endereço: Rua Santa Catarina nº 146- Centro Figueirópolis D’Oeste/MT CEP: 78.290-000   Sites: www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br (link: “Licitações”) e www.licitanet.com,br (Licitanet – licitações on -line )   Meios para contato: Tel/Fax: (65) 3235-1586 E-mail: licitacoes@figueiropolisdoeste.mt.gov.br Dias e horários: Segunda a Sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas (horário de Mato Grosso).

NORMA INTERNA 11/2009

ASSUNTO: ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 

NORMA INTERNA 17/2009

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

LEI 637/2014 - "Promove desafetação, autoriza a alienação de bens imóveis e móveis e dá outras providências".

Novo leiaute do Aplic 2020 é apresentado pelo TCE

O presidente do TCE ainda destacou que "foram ouvidas, ao longo de um ano de trabalho, mais de 800 pessoas entre contadores, controladores, gestores, prestadores de serviços para construir junto da equipe técnica a melhor solução para cada situação relatada". Gonçalo Domingos de Campos Neto enalteceu o trabalho realizado pelas equipes técnicas das Secretarias de Gerenciamento de Sistemas Técnicos (Seget), Tecnologia da Informação (STI) e da Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex) para tornar o Aplic uma ferramenta cada vez mais intuitiva, eficaz, completa e segura. A apresentação do novo leiaute...