NORMA INTERNA 06/2008

ASSUNTO: AUDITORIAS E VERIFICAÇÕES OPERACIONAIS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO

Editais N° 0005/2011

A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste realiza Pregão Presencial para aquisição de um veículo tipo passeio para o Gabinete do Prefeito.

LEI 624/2014 - "Reconhece o diário oficial de contas (DOC) como veículo oficial de publicações dos atos municipais e dá outras providências".

LEI 670/2015 - “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e dá outras providências”.

BOLETIM 03/07

LEI nº 711/2017

LEI MUNICIPAL nº 711/2017 Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais e dá outras providências.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais; Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder reajuste de vencimento a título de revisão geral anual correspondente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC no período de maio de 2016 a dezembro de 2016, no valor de 2,86% (dois...

LEI Nº 057 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990

CONTRATO N°010/2015

PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019

“REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ADUELAS E TUBOS DE CONCRETOS PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS DOESTE-MT”

LEI MUNICIPAL N. 811-2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e da outras providências.”

Portarias N° 0038/2017

Exoneração de servidor público municipal em cargo comissionado.

Portarias N° 0014/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 683/2015, “Fixa valor de diárias aos membros do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

Portarias N° 0014/2014

Concede licença médica para tratamento de saúde a servidor público.

Portarias N° 0033/2015

Nomeação de servidores públicos municipais para cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

LEI Nº 165/97 DE 26 DE MAIO DE 1997

CONTRATO N°. 005/2014

CONTRATO 001/2019