PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2022

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL OXIGÊNIO PARA ATENDER A UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT.

CONTRATO 023/2021

O presente contrato tem como OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de projeto referente a construção de “PONTE MISTA DE CONCRETO E AÇO DE 24 METROS”, no Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, conforme Memorial Descritivo, Pla

PREGÃO N°019/2017

Modalidade: Pregão Presencial Dia: 22/08/2017 Hora: 08h00min Local: Sala de Licitação - Prefeitura Municipal Valor Estimado: R$:160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) Valor Licitado:  OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RODOVIARIO USADO DE ANO 2009 ACIMA, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I - Termo de Referência do edital.

LEI 559/2012 - “Dispõe sobre autorização para abrir crédito adicional especial no orçamento vigente na Secretaria de Assistência Social da outras providências.”

CONTRATO Nº 028/2015

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 089-2021

Registro de preços para fornecimento futuro e eventual de peças mecânicas e acessórios, originais ou genuínos, para a frota de veículos e máquinas das secretarias do Município.

CONTRATO 031/2021

LEI Nº 738/2017.  

Autoriza o poder executivo a alienar veículos, máquinas, equipamentos e sucatas inservíveis de propriedade da prefeitura municipal e dá outras providências.     O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a promover alienação, por meio de Leilão, dos bens públicos considerados economicamente inviáveis para consertos e manutenção e improdutivos para uso permanente no serviço público, além das sucatas de...

NORMA INTERNA 21/2010

ASSUNTO: TRANSPORTE ESCOLAR 

RECIBO DE RETIRADA DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL N°011/2014

PARECER SOBRE AS CONTAS DO FIGUEIRÓPOLIS PREVI 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº032/2018

Prestação de serviço, contratação de uma professora de artesanato para ministrar Curso de Pintura em tecido oferecido aos grupos do PAIF e SCFV do Cras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018

Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos às secretarias do Município de Figueirópolis D'Oeste-MT.

LEI Nº 734/2017

 “Dispõe sobre a criação de verba indenizatória diferenciada para os médicos efetivos lotados no programa saúde da família e dá outras providências”.   O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste-MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica criada verba indenizatória para os médicos efetivos, lotados no Programa Saúde da Família, no âmbito desse Município Figueirópolis D’Oeste-MT. I - as verbas indenizatórias que trata o “caput” deste artigo não será incorporada à remuneração...

Editais N° 0001/2011

Alteração no edital de pregão presencial para aquisição de medicamentos e materiais médicos hospitalares.

LEI Nº 107/93 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993

LEI 558/2012 - “Dispõe sobre a alteração do PPA, da LDO e da LOA, autoriza o repasse de recurso a instituição que especifica e dá outras providências.”