CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2018

Contrato de prestação de serviços de mídia impressa, com página colorida, serviços de publicidade constitucional oficial em jornal de grande circulação na região oeste de Mato Grosso.

LEI Nº 718/2017

  Dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar dos vereadores e estabelece outras providências.         O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica instituída na Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, a verba indenizatória mensal, destinada a ressarcir despesas exclusivamente vinculadas ao exercício das atividades parlamentares dentro deste município, no valor de R$1.850,00 (Um mil e oitocentos...

Portarias N° 0014/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Ouvidoria.

Portarias N° 0010/2017

Nomeação de servidor público para o cargo de Gerência de Obras Públicas.

LEI Nº 706/2016 (LDO)

LEI MUNICIPAL Nº 706/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.”   Lino Cupertino Teixeira, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Esta Lei estabelece as Diretrizes Gerais para elaboração do Orçamento Programa do Município de FIGUEIROPOLIS D`OESTE, relativo ao Exercício Financeiro de 2017, abrangendo os...

CONTRATO 009-2016

Portarias N° 0007/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

Editais N° 0001/2011

A Prefeitura de Figueirópolis D'Oeste torna público o Pregão Presencial para registro de preços de materiais de construção, elétricos e conexões.

LEI 646/2014 - “Estima a receita e fixa a despesa do município de Figueirópolis D´Oeste para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências”.

LEI 659/2015 - “Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial na Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

Futura e eventual aquisição materiais de aviamento para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Figueirópolis D’Oeste-MT, exclusivo para micro empresa e empresa de pequeno porte. Conforme Termo de Referência.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2018

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria contábil de execução orçamentaria e contabilidade pública, bem como consultoria financeira e consultoria no preenchimento do SICONF, SIOPS, SIOPE, DIRF, RAIS e DCTF, de acordo com Nova Contabilidade Pública

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2017

LEI Nº 050 DE 13 DE SETEMBRO DE 1990

LEI 678/2015 - Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial na Secretaria Municipal de Assistência Social para o exercício de 2015

LEI MUNICIPAL N. 914-2022 CONCEDE AUMENO A SERVIDORES DA CAMARA E SECRETÁRIOS

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019

Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para abastecimento da farmácia da básica, insumos hospitalares e medicamentos para uso interno da Unidade de Saúde do Município, cujo itens foram fracassados em processos anteriores.

Portarias N° 0015/2017

Nomeação de servidor público municipal para cargo comissionado.