CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº036/2018

Contratação de empresa especializada em Serviços de autogestão e frotas, para prestação de forma continua de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em combustível para abastecimento dos veículos da frota do município de Figueirópolis D´Oeste.

Portarias N° 0036/2015

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

LEI 572/2012 - “Torna obrigatório o recolhimento de pacientes na residência em estado grave, seja por cirurgia, fraturas ou doenças que impossibilita de estar se locomovendo até o posto de saúde para

Homenagem Especial ao Dia dos Pais

Prefeitura Municipal de Figueirópolis d’Oeste Mensagem aos Pais Queridos pais, Neste dia tão especial, queremos expressar nossa profunda gratidão a cada um de vocês, que com amor, paciência e dedicação formam a base de nossas famílias e de nossa comunidade. Ser pai é mais do que um papel — é uma missão diária de ensinar, cuidar, proteger e inspirar. Que Deus abençoe e fortaleça cada família, dando sabedoria e alegria para continuarem sendo exemplos de caráter e coragem para todos nós. Feliz Dia dos Pais! Com carinho e respeito! Prefeito MIRIM Vice-prefeito JOÃO RAPOSA

CONTRATO 003-2022

CONTRATO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 091-2021

Registro de preços para fornecimento de link dedicado para acesso à internet via fibra óptica – 100 Mbps, destinado às secretarias municipais, exclusivo para MEI, microempresa e empresa de pequeno porte.

CONTRATO 032/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2019

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. SERVIÇO DE TAPA BURACO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 007_2012

CONTRATO 010/2023

CONTRATO 010/2023

LEI Nº 720/2017

  Dispõe sobre denominação de bairros, logradouros públicos e dá outras providencias.      O Excelentíssimo Senhor, EDUARDO  FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições legais. Faz saber que a Câmara Municipal de Figueirópolis D’Oeste aprovou e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º Fica denominada de Rua Paulo Aparecido Zago a rua sem denominação no Bairro Centro, que margeia a MT 248, tendo início na Rua Espirito Santo e segue por 617 metros até o Trevo com a Avenida São Paulo. Art. 2º Fica denominado de bairro Cidade Alta...

Portarias N° 0012/2015

Exoneração de servidores públicos municipais em cargos comissionados de livre nomeação e exoneração.

REUNIÃO IMPORTANTE É REALIZADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO (SEDUC) PARA TRATAR DEMANDAS DO MUNICIPIO.

O Prefeito Municipal Interino de Figueiropolis D’Oeste (Mirim), juntamente com o secretário de Educação Sr. Nilson, esteve presente na secretaria de educação do estado (SEDUC), nesta terça-feira dia 28/03 para uma reunião com a equipe técnica da Seduc, composta por João Batista, Mario, Camila e Daniel, juntamente com o representante do Dep. Valmir Moretto, o Assessor parlamentar Elizeu Francisco.Na Oportunidade, foram tratadas nessa reunião pelo Prefeito em exercício, demandas relacionadas à educação do município para que futuros convênios entre o estado e a assembleia legislativa representada pelo Dep. Moretto juntamente...

Adesão Ata De Registro de Preço 062/2021

Adesão à ATA de Registro de Preços nº 062/2021 para prestação de serviços de apoio e logística.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2022

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010-2019

Contratação de Empresa para prestação de serviços de construção de calçadas, muros, revestimentos em paredes, pinturas e manutenção de vias públicas conforme planilha orçamentária tabela SINAP 03/2018. “REFORMA – ASSOSSIAÇÃO BENEDITINA DA DIVINA PROVIDENCIA - CRECHE”.

LEI Nº 713/2017.

“ALTERA O § ÚNICO INCISO III DO ARTIGO 8º, § 3º DO ARTIGO 9º E O SEU ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 551/2011 ALÉM DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 550/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.     EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica Alterado o inciso III do parágrafo único do art. 8º da Lei 551/2011, § 3º do artigo 9º e...

LEI Nº 024 DE 22 DE JUNHO DE 1989