PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014 - SRP

LEI Nº 724/2017.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D`OESTE-MT”.     EDUARDO FLAUSINO VILELA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D`Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:   Art. 1º. Fica criado o cargo de Procurador-Geral de livre provimento em comissão do município de Figueirópolis D`Oeste-MT e dispõe sobre seus requisitos e atribuições. Art. 2º. O Procurador-Geral do Município será escolhido dentre advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e nomeado em comissão...

Portarias N° 0122/2014

Designação de responsável para acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI 640/2014 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento Anual do Exercício Financeiro de 2014 do Município de Figueirópolis D’Oeste – MT.”

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026-2022

RESOLUÇÃOCMAS Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Adesão Ata de Registro de Preços 049/2022

Ata de registro de preços Nº 049/2022 referente ao pregão eletronico: Nº021/2022

CONTRATO 046/2018

02.1 – Levantamento físico dos bens móveis, com identificação da lotação dos bens e respectiva emissão dos documentos de guarda e responsabilidade, para definição e assinatura dos responsáveis pelas unidades inventariadas com arquivos fotográficos dos itens identificados;   Discriminação dos bens não localizados nas unidades inventariadas, com indicação do valor registrado no sistema informatizado; Discriminação dos bens porventura encontrados sem identificação patrimonial, por unidade; Colocação de etiqueta de numeração nos bens encontrados; Indicação dos bens considerados em más condições de uso, com vistas à autuação de processo de baixa do patrimônio do município; Atualização do Sistema...

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº015/2017

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais diversos, exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte.

CONTRATO 007-2017

Portarias N° 0044/2015

Designação de responsável para o acompanhamento e fiscalização do contrato.

LEI Nº 061 DE 15 DE MAIO DE 1991

CONTRATO 038-2024

Registro de Preços para fornecimento de refeições para eventos

DISPENSA DE LICITAÇÃO 031-2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Decreto 32 de 06 de maio de 2019 - plano de ação de Contratações Públicas

Plano de Ação para implantação da Matriz de Riscos e Controles relacionadas às Contratações Públicas no Município de Figueirópolis d'Oeste - MT

Portarias N° 0235/2014

Concede férias regulamentadas aos servidores públicos municipais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2020

EDITAL N.º 007/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO: 043/2020PEDIDO DE COMPRA: 401/2020MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO “SRP” Nº. 007/2020                                                                                          AVISO Torna-se público, para o conhecimento dos interessados, que o FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE-MT, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 01.367.762/0001-93, com sede administrativa situada á Rua São Paulo nº 236, na cidade de Figueirópolis D’Oeste – MT, realizará licitação, na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo Sistema de Registro de Preços, critério de julgamento menor preço por item, para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INJETÁVEIS,...

CONTRATO 048/2018

O objeto deste contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DOS VALORES DE TERRA NUA (VTN). ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TERRA NUA (VTN/ha) Levantamento preliminar; Verificar o valor do hectare praticado no município; Atualização dos Valores será feita levando em consideração a localização do imóvel, facilidade de acesso, tamanho da propriedade, topografia, fertilidade, disponibilidade de água, pedregosidade, aptidão agrícola, outros usos alternativos, mercado imobiliário, etc.