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Dispõe sobre a fixação do expediente de 6 (seis) horas diárias no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da realização da 9ª Copa José Azevedo Figueiredo, e dá outras providências.
O Decreto determina a baixa de bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um relógio de ponto informatizado.
O decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo novas diretrizes e regulamentações.
Este decreto aborda questões relevantes para a administração pública, estabelecendo diretrizes e normas a serem seguidas.
O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.
Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.
O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.
Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.
Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.
O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.
O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.
Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, com a data estabelecida para o dia 27 de maio.
Decreto institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do falecimento de servidora.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.
Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.
O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.
