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A portaria concede licença maternidade de 180 dias a servidora da secretaria municipal de educação, garantindo os direitos previstos na legislação.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora Sra. Maria Tereza da Silva Santana.
Dispõe sobre punição à servidor e dá outras providências.
Publicação sobre concessão de aposentadoria integral para servidora efetiva do cargo de técnico de enfermagem vinculada ao regime próprio de previdência municipal.
A publicação trata da anulação de uma portaria anterior e da retificação de outra referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho no âmbito do fundo municipal de previdência.
Licença Maternidade de 180 dias concedida a servidora da Secretaria Municipal de Administração.
Concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidora efetiva do cargo de professor da rede municipal de Figueirópolis D’Oeste, conforme legislação vigente e processo administrativo do fundo de previdência municipal.
Retifica portaria anterior referente à concessão de aposentadoria por incapacidade permanente para servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste.
Portaria concede aposentadoria por tempo de contribuição a servidor do cargo de agente de limpeza pública, com proventos integrais e base na última remuneração do cargo efetivo.
Portaria concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor efetivo do cargo de apoio administrativo educacional do município de Figueirópolis D’Oeste, com tempo de contribuição proporcional conforme legislação vigente.
Concede aposentadoria por idade a servidor do cargo de Agente de Limpeza Pública, com proventos proporcionais, conforme processo administrativo do fundo previdenciário municipal.
A portaria estabelece a nomeação de membros para o Comitê de Investimentos, visando a gestão dos recursos previdenciários do fundo municipal.
A Portaria institui e compõe o Comitê Gestor Municipal do Programa SER Família, definindo suas competências e diretrizes para a execução do programa.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT.
Nomeação de representantes do Colegiado Escolar Ampliado e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação do projeto de recuperação de pavimentação microrrevestimento em vias urbanas no município de Figueirópolis d’Oeste MT e dá outras providências
Dispõe sobre a aprovação do projeto de pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Figueirópolis d' Oeste-MT e dá outras providências
