Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27 de fevereiro e 1 de março. A Secretaria Municipal de Saúde e Infraestrutura garantirá o funcionamento dos serviços essenciais.

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo mesas, monitores e nobreaks.

O decreto institui a Conferência Municipal de Educação com foco no Plano Municipal de Educação e define a estrutura organizacional e parcerias para sua realização.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, abrangendo o dia 22 de abril de 2016.

O decreto estabelece a estabilidade dos Agentes Comunitários de Saúde que foram contratados antes da Emenda Constitucional 51/2006, garantindo a regularização de seus vínculos e a integração ao quadro de servidores efetivos do município.

O expediente nas repartições públicas será das 07h às 13h no dia 28 de março, devido à quinta-feira Santa, mantendo o feriado no dia seguinte.

Institui horário reduzido para atividades administrativas nos órgãos municipais, visando a redução de despesas e responsabilidade fiscal.

A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde abordará o tema democracia, trabalho e educação na saúde, promovendo a participação da comunidade na construção do SUS.

Decreto institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do falecimento de servidora.

Foi instituído ponto facultativo nas repartições públicas do município, com a data estabelecida para o dia 27 de maio.

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública.

O Decreto nº 36 estabelece a jornada de trabalho de 8 horas diárias para os servidores da Administração Pública Municipal, revogando a norma anterior.

Homologação do resultado final do Concurso Público 001/2016 para diversos cargos na Prefeitura Municipal de Figueirópolis D´Oeste.

O decreto determina a baixa de diversos bens patrimoniais considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo equipamentos e mobiliário.

Institui horário reduzido de funcionamento para órgãos administrativos do município, visando a redução de despesas.

O Decreto determina a baixa de bens considerados inservíveis para a Administração Pública, incluindo um batedor de ponto.

Este decreto aborda novas diretrizes e regulamentações importantes para a administração pública.

O decreto revoga a norma anterior que estabelecia o valor da terra nua para o Imposto Territorial Rural no município.